- O estado do Ceará modernizou seu sistema judiciário para reduzir os prazos e custos de tramitação e, assim, melhor atender aos cidadãos.
- Com apoio do BID, o estado investiu em automação, inteligência artificial, infraestrutura digital e capacitação para melhorar o desempenho do Judiciário.
- Esses investimentos aumentaram a produtividade e reduziram consideravelmente os prazos de tramitação dos processos.
O acesso à justiça depende não apenas das estruturas legais, mas também do tempo, do custo e da confiabilidade dos processos judiciais.
Antes das recentes reformas, o Brasil enfrentava um dos maiores acúmulos de processos no mundo. Em 2019, cada juiz tinha uma média de quase 7 mil processos e, no país como um todo, essa carga equivalia a quase um processo para cada três habitantes. Os prazos de tramitação eram longos, os custos eram elevados e a confiança da população no sistema permanecia limitada.
No estado do Ceará, em particular, a satisfação dos usuários mal passava dos 50% e quase três quartos de todos os processos continuavam sem solução. Em consequência, em 2021, o Poder Judiciário do estado lançou o Programa de Modernização do Poder Judiciário cearense (Promojud), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para reformular as operações
IA e automação
Com o apoio de US$ 28 milhões em financiamento do BID, o projeto investiu em inteligência artificial, automação de processos, sistemas de segurança cibernética, infraestrutura digital modernizada e painéis de desempenho em tempo real, complementados por capacitação para juízes e servidores públicos desenvolverem habilidades digitais.
O Promojud resultou em melhorias significativas no desempenho do Judiciário. A produtividade aumentou 40%, com o número médio de processos concluídos passando de 1.164 por juiz em 2021 para 1.631 em 2025. O prazo médio entre o ajuizamento e a sentença caiu de mais de três anos para 16 meses, e o custo médio por processo resolvido diminuiu 17%. A satisfação dos usuários subiu de 56% para 74%.
Uma avaliação de impacto com mais de 50 mil casos constatou que os tribunais que utilizavam ferramentas baseadas em inteligência artificial processavam os casos cerca de 33% mais eficientemente do que os tribunais que ainda não haviam adotado essas ferramentas.
O Promojud manteve o progresso apesar de quatro transições na liderança do Judiciário, o que destaca o valor de um projeto técnico robusto, de uma gestão estruturada da mudança, e da adesão institucional.
Promover a inovação para melhorar os serviços judiciários
A experiência no Ceará mostra como a modernização digital, combinada com investimentos em capital humano e em sistemas de gestão, pode melhorar o desempenho do setor público. A resolução mais rápida dos casos reduz custos para os usuários e as instituições, fortalece a confiança da população e amplia o acesso a serviços judiciários oportunos e eficazes.
O Promojud demonstra como a inovação digital pode transformar restrições operacionais antigas em oportunidades para obter melhorias sustentadas na governança e na prestação de serviços.