Transformação digital no Judiciário: oportunidades e desafios

Videoconferênciassubstituíram viagens a trabalho. No lugarde ir a palestras, hoje participamos dewebinarselives. Os e-mails e aplicativos deteletrabalhonunca estiveram tão populares.Já sabemos, onovo normalpós-pandemia é movido a tecnologia e a transformação digital atingiu órgãos públicos, empresas e empreendedores.

Em todos os setores, ter sistemas robustos, arquivos acessíveis e ferramentas para facilitar o cotidiano online se tornou indispensável. E, em órgãos do Poder Judiciário, qual é o papel da evolução daeradigital?

Oteletrabalhotransformou o cotidiano de diversos profissionais do direito, sobretudo neste momento de pandemia docoronavírus.No Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, as sessões de julgamento passaram a ser feitas por videoconferência, além do julgamento virtual que já vinha ocorrendo para algumas espécies de recursos. Além disso, em abril, foi editada a Lei 13.994 para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Fato éque atecnologiaque permitiu tudo issovem se apresentando como uma ferramenta de grande valia para a otimização dos processos judiciaishá anos.A tramitação eletrônica de processos, por exemplo, foi regulamentada em 2006,comaLei n. 11.419.Ao longo do tempo os tribunaisforamadotando sistemas digitaisque atendessem suas peculiaridades.Até que, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)editou a Resolução n. 185, buscando uniformizar os procedimentos e determinando o uso obrigatório dosistemaPJeem todos os tribunais.De acordo com o relatório Justiça em Números 2019, opercentual de processos eletrônicospassou de 30,4%,em 2013,para 83,8%,em 2018.

Possibilidades e benefícios da transformação digital

A despeito dos avanços gradativos que acompanhamos, o horizonte de possibilidades para evoluir ainda mais na transformação digital dos órgãos do Poder Judiciário é vasto. As próximas fases compreendem desde acomputação em nuvematé o uso de sistemas de inteligência artificial(IA), como omachinelearninge a mineração de dados.

No Brasil, os tribunais superiores estão investindo no uso de inteligência artificial. No STJ está em desenvolvimento, desde dezembro de 2018, o projeto Sócrates. Já no STF, o sistema de inteligência artificial chama-se Victor e seu projeto iniciou-se em dezembro de 2017, numa parceria com a Universidade de Brasília. O sistema lê os recursos que chegam ao STF e identifica quais estão vinculados a determinados temas de repercussão geral, devolvendo-os, automaticamente, aos tribunais de origem. A tarefa que levaria 30 minutos, em média, para ser realizada por um funcionário, é realizada em 5 segundos pelo sistema. Além disso, Victor é capaz de identificar e separar as peças mais relevantes do processo.

Os benefícios são numerosos.Por meio das metodologiasde IA, cria-seum algoritmo capaz de aprender com dados passados e detectar padrões e classificações a fim de auxiliar o processo de decisão, tornando-o mais simples, objetivo, rápido e eficaz.A partir da aplicação dessas ferramentas é possível:

• classificar processos;
• identificarprecedentes ou casos similares;
• facilitaraanálise e evitardecisões díspares;
• extrair o essencial do imenso volume de informações contidas no acervo dos tribunais.
• fazer aanálise preditiva de decisões;
• sistematizare examinarum grande conjunto de decisões judiciais, transformando-as em dados estatísticos e fazendo atuar a chamadajurimetria;
• julgarcausas menores e mais simples por algoritmos;
• elaborarpetições com indicação de teses jurídicas;
• facilitar aresolução de conflitosonline.

Como alavancar aadesão àsnovas tecnologias?

No Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),acreditamosno potencial da modernização e da inovação para fortalecer a gestão pública. Queremosimpulsionar a transformação digitale, por isso,somosparceirosde diversos programas depaíses da América Latina e Caribeque têm como objetivo tornar os serviços públicos mais eficientes e acessíveis aos cidadãos.

O setordigitalé uma das áreas prioritárias do banco, que no ano passado aprovouoperaçõesnoPeru(US$ 200 milhões) enaColômbia(CCLIP por US$ 500 milhões).Além disso, oBIDé o maior parceiro emprojetos de Governo Digital na América Latina e possui parcerias internacionais de primeiro nível (incluindo vários dos países doDigitalNations, os mais avançados no mundo nessa agenda).

No Brasil, as iniciativasdo Bancoincluem programas no sistema Justiçae também nas demais esferas de governo.Há também dois novos estudos queanalisam acontribuição da computação em nuvempara o desenvolvimento de ecossistemas digitaise apontam caminhos paracontratar serviços de computação em nuvem.

Outro aspecto importantenesse contexto é o uso responsável e ético da Inteligência Artificial. Para esse fim, oBIDe o BIDLab, em parceria com os setores público e privado, sociedade civil e instituições acadêmicas, desenvolveram ofAIrLAC. O objetivo dessa iniciativa é disponibilizar de maneira ética, responsável, eficiente, justa e personalizadaserviços sociais para os cidadãos da América Latina e do Caribe, tendo como base o uso dessas novas tecnologias.

O uso da tecnologia, e em especial da inteligência artificial, impacta positivamente no ecossistema jurídico, aumentando a produtividade e a eficiência dos tribunais e da advocacia, pública e privada.Os caminhos são diversos e a revolução tecnológica já não é uma coisa do futuro, mas sim do presente. Sigamos adiante!

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