Cúpula Regional sobre Segurança e Justiça
Será realizada em Buenos Aires nos dias 8 e 9 de setembro, reunindo ministros e partes interessadas para discutir segurança transfronteiriça e crime organizado transnacional.
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Aliança para a Segurança, a Justiça e o Desenvolvimento
Uma plataforma regional para facilitar o diálogo, a cooperação, a troca de conhecimento e a mobilização de recursos para prevenir e responder ao crime organizado na América Latina e Caribe.
| Uma iniciativa holística destinada a promover diálogo, cooperação e ações coletivas em prol do fortalecimento das instituições, da prevenção de danos às comunidades e à coibição da rápida expansão, crescimento e influência do crime organizado na América Latina e Caribe (ALC). |
Proteger as populações e comunidades mais vulneráveis
Mitigar os fatores de risco relacionados à violência criminal perpetrada por grupos organizados, incluindo o recrutamento de jovens, e reduzir os efeitos dessa violência sobre as populações e comunidades mais vulneráveis.
Fortalecimento das instituições de segurança e justiça
Aumentar a resiliência institucional em todo o sistema de segurança e justiça, bem como em outros setores estratégicos, em relação ao crime organizado, tendo em vista a melhoria do desempenho institucional, bem como da sua eficiência e eficácia na resposta ao crime organizado.
Desarticulação de fluxos financeiros e contenção de mercados ilícitos
Enfraquecer o poder e a influência dos grupos criminosos organizados por meio de ações e iniciativas destinadas a reduzir o tamanho dos mercados ilícitos e a restringir a capacidade operacional e habilidade destes grupos para usufruir dos lucros econômicos derivados dos mercados ilegais.
Facilitar a geração de conhecimento e de diagnósticos compartilhados
A Aliança promoverá a colaboração e facilitará a geração e o compartilhamento de conhecimento sobre a escala, a dinâmica, as causas e os impactos da violência criminal no desenvolvimento na ALC, enfatizando o papel do crime organizado.
Incentivar a inovação e levar à escala soluções baseadas em evidências
A Aliança apoiará o desenvolvimento, a testagem e a avaliação de soluções inovadoras, bem como o escalonamento de intervenções bem-sucedidas e baseadas em evidências, orientadas à prevenção e à abordagem ao crime organizado, considerando o contexto específico de cada comunidade, país ou sub-região.
Fortalecer capacidades institucionais e promover a aprendizagem coletiva
A Aliança apoiará programas de treinamento especializados e de alta qualidade e workshops, além de fornecer assistência técnica para fortalecer as habilidades e os conhecimentos necessários para elevar a eficácia e a sustentabilidade das políticas voltadas à prevenção e resposta ao crime organizado.
Promover a colaboração e ampliar a expertise regional
A Aliança promoverá fóruns técnicos e políticos periódicos, além de consultas a especialistas e grupos de trabalho para promover o diálogo, a troca de conhecimento, a colaboração e a cooperação entre as diversas partes interessadas, seja da região ou de fora dela, promovendo parcerias entre governos, organizações multilaterais, sociedade civil e outros.
Declaração de Barbados
Pegada regional
Estabelecida em dezembro de 2024 com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Aliança é composta e liderada por 22 dos países membros mutuários do Banco, os quais, juntos, representam 90% da população da região, 95% do PIB da ALC e 92% dos homicídios que ocorrem na região anualmente.
Cúpula Regional sobre Segurança e Justiça
A Cúpula Regional sobre Segurança e Justiça será realizada em Buenos Aires nos dias 8 e 9 de setembro. A América Latina e o Caribe enfrentam desafios complexos em um contexto marcado por altos índices de violência, economias ilícitas transnacionais e a crescente sofisticação do crime organizado. Nesse cenário, a Cúpula reunirá ministros da justiça e da segurança dos países membros da Aliança, juntamente com representantes de países não regionais do BID, parceiros estratégicos e atores-chave do setor. O objetivo é promover o diálogo, o intercâmbio de experiências, o fortalecimento de alianças e a definição de um plano de trabalho conjunto até 2026.
O tema central do encontro será a segurança transfronteiriça diante do crime organizado de caráter transnacional. Serão abordados temas como a persecução penal eficaz, o fortalecimento das capacidades institucionais e a cooperação entre fronteiras, com vistas à construção de respostas mais coordenadas e abrangentes aos desafios comuns da região.
Assista à transmissão da agenda pública em 9 de setembro ao vivo desde Buenos Aires!
Durante a Cúpula Regional de Segurança e Justiça, o Banco Interamericano de Desenvolvimento apresentou a nova etapa da Aliança para a Segurança, a Justiça e o Desenvolvimento, com um aumento histórico na escala de suas operações.
WASHINGTON – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$ 400 milhões para apoiar o Equador no fortalecimento de suas capacidades institucionais para prevenir e responder à violência criminal e aos fluxos financeiros ilícitos. Esta operação, sob a modalidade de...
• A Aliança trabalhará em três pilares: proteger populações vulneráveis, fortalecer instituições de segurança e justiça e reduzir mercados e fluxos financeiros ilícitos.• Esta iniciativa sem precedentes inclui governos, organizações multilaterais, sociedade civil e outras partes interessadas...
1. O que é a Aliança?
A Aliança para a Segurança, a Justiça e o Desenvolvimento é o resultado da reunião de governos e instituições da América Latina e Caribe em Bridgetown, Barbados, em dezembro de 2024, onde foi estabelecida essa iniciativa regional compartilhada. A declaração de fundação da Aliança estabelece seu objetivo: promover ações e políticas públicas regionais, sub-regionais e nacionais baseadas em evidências para fortalecer as instituições, prevenir danos às comunidades, incluindo o recrutamento de jovens, e mobilizar recursos para abordar e fornecer respostas coordenadas à rápida expansão, crescimento e crescente influência do crime organizado em nossas nações.
A Aliança une governos, organizações multilaterais e a sociedade civil em torno dos esforços necessários ao alcance desse objetivo compartilhado.
2. O que motivou a criação da Aliança?
A segurança cidadã é um determinante essencial do bem-estar e do desenvolvimento socioeconômico das nações da América Latina e Caribe (ALC). Especificamente, os grupos criminosos organizados impõem altos custos sociais, institucionais e econômicos nos países da ALC. A ameaça compartilhada que o crime organizado representa para todos os países da ALC, e sua natureza transnacional, exige uma resposta regional proporcional. A Aliança foi criada para promover e facilitar o desenvolvimento de produtos regionais estratégicos para enfrentar a ameaça do crime organizado e mitigar seus custos sociais, institucionais e econômicos de maneira mais eficaz.
3. Quem está qualificado para participar da Aliança?
A Aliança é formada por uma rede de países e instituições parceiras que se uniram, sob a liderança da Aliança, para somar esforços e produzir bens públicos regionais orientados a aumentar a resiliência institucional contra grupos criminosos organizados e a violência associada a eles na América Latina e Caribe. Incentivamos outras instituições a se juntarem a nós, do BID, no esforço de fornecer apoio técnico e financeiro para promover as linhas de ação e os produtos da Aliança. Entre em contato conosco se sua organização estiver interessada em fazer parte desse esforço conjunto!
4. Que tipo de suporte a Aliança oferece aos seus membros?
A Aliança mobiliza recursos humanos, técnicos, tecnológicos e financeiros para fornecer uma resposta institucional regional à ameaça representada pelo crime organizado, bem como para mitigar suas causas e consequências. Essa resposta envolve a geração de três tipos de produtos regionais:
- Produtos de conhecimento, ferramentas e metodologias: Conhecimento prático e rigoroso sobre os problemas mais desafiadores e as soluções e intervenções mais promissoras, além da geração de recursos e ferramentas baseados em conhecimento (guias, ferramentas e metodologias) para facilitar a tomada de decisões baseada em evidências.
- Mecanismos de coordenação e intercâmbio interinstitucional: Mecanismos de coordenação eficazes, tanto em nível nacional quanto transnacional, que superem a fragmentação que os grupos criminosos organizados exploram para promover seus interesses.
- Políticas Inovadoras e Intervenções-Piloto : Políticas públicas inovadoras e escalonáveis que possam corresponder à engenhosidade à e adaptabilidade dos grupos criminosos organizados com soluções flexíveis e de alto impacto.
5. Qual é a estrutura de governança da Aliança?
A Aliança é organizada e opera com base na seguinte estrutura de governança:
- Membros: A Aliança é formada pelos Ministros da Segurança e Ministros da Justiça da América Latina e Caribe, que podem indicar um ponto focal técnico.
- Secretaria Técnica: O BID fornece apoio técnico, estratégico e de coordenação à Aliança em relação ao planejamento e à implementação do trabalho e das reuniões técnicas com os países-membro, considerando os três objetivos da Aliança, atuando como articulador institucional.
- Presidência Pro-Tempore: Um país membro da Aliança pode assumir a presidência pro tempore por 12 meses.
- Grupos de Técnicos de Trabalho: Composto pelos países-membro, esses grupos de trabalho são estabelecidos para cada um dos três objetivos da Aliança. Os grupos podem abordar as questões priorizadas pelos Ministérios, definir e implementar um plano de trabalho e fornecer relatórios de progresso. Os grupos são liderados por representantes de um ou dois países.
- Comitê de Direção: Um comitê de direção estabelecido como o órgão de orientação estratégica da Aliança, com o apoio da secretaria técnica. O comitê pode ser composto por representantes do país que assume a Presidência Pro Tempore e dos países líderes de cada um dos Grupos de Trabalho Técnicos.
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Segurança cidadã e Justiça
O BID colabora com países da América Latina e do Caribe para enfrentar os desafios da segurança cidadã e da justiça por meio de soluções baseadas em evidências. Esses esforços são cruciais para reforçar o estado de direito e promover o desenvolvimento econômico e social.
Plataforma de Evidências em Segurança e Justiça
A plataforma tem como objetivo promover o uso de evidências científicas nas decisões sobre segurança cidadã e justiça na América Latina e no Caribe.
Blog Sem Medos
Um espaço para ideias e soluções sobre segurança cidadã e justiça na América Latina e no Caribe.