Capital paraibana desenvolve plano de ação para melhorias urbanas em parceria com o BID e CAIXA
Desde que foi selecionada para integrar a Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), desenvolvida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e que conta, no Brasil, com o apoio da CAIXA, João Pessoa vê técnicos e gestores da prefeitura local a trabalhar com especialistas do BID no levantamento de dados e na análise das demandas da cidade, em colaboração com representantes da sociedade civil, do terceiro setor, das universidades, da iniciativa privada e outros atores locais.
O resultado deste trabalho de 14 meses, que envolveu etapas de diagnóstico, priorização e desenvolvimento de soluções é o Plano de Ação João Pessoa Sustentável, com uma estratégia integrada, com metas e indicadores para que a cidade vença seus desafios de desenvolvimento. O Plano foi lançado em setembro, em cerimônia que contou com a presença dos prefeitos de João Pessoa, Goiânia e Palmas, cidades também participantes da ICES, além de representantes da sociedade civil, do BID, da CAIXA e do FINDETER da Colômbia.
A metodologia da Iniciativa revelou que a cidade apresenta um bom manejo de temas como água, ruído, qualidade do ar, conectividade e transparência, mas outros merecem atenção, como saúde e educação, saneamento e drenagem, gestão dos resíduos sólidos e gestão pública. Além disso, temas urbanos, como base econômica diversificada, emprego e desigualdade urbana, assim como as questões relacionadas à violência e sensação de segurança apresentam necessidade de políticas mais eficazes. Sobre mobilidade, há falhas de infraestrutura e planejamento de transporte, assim como de acessibilidade econômica ao transporte público.
A partir do diagnóstico foram priorizadas algumas áreas de intervenção e desenvolvidas estratégias de ação e atividades de curto, médio e longo prazo, com custos, fontes de recursos, execução e arranjos institucionais para acompanhamento e monitoramento dos resultados previstos, inclusive com indicadores que possam medir a evolução de diferentes temas com participação cidadã.
Os temas propostos para João Pessoa são interdependentes, e permitirão uma abordagem interdisciplinar das soluções investigadas, buscando fortalecer institucionalmente todos os atores envolvidos, em um exercício que poderá servir de exemplo para outras cidades brasileiras e da América Latina e Caribe.
Sobre a Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES)
Para atender as necessidades e desafios das cidades emergentes, o BID criou a Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), que desenvolve diagnóstico e propõe ações urbanas focadas em três dimensões da sustentabilidade: ambiental e mudança climática; urbana; e fiscal e governança.
Atualmente a ICES realiza projetos em 40 diferentes cidades da ALC, dentre as quais 13 já se encontram em fase de execução dos Planos de Ação. Até 2015, o objetivo é que a Iniciativa esteja presente em 50 cidades, beneficiando uma população estimada em 52,8 milhões de pessoas na América Latina e Caribe.