São Paulo e Rio Grande do Sul fortalecem a sustentabilidade fiscal com apoio do BID

WASHINGTON – O Diretório Executivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou aproximadamente US$267 milhões em financiamento combinado para os estados brasileiros de São Paulo e Rio Grande do Sul, com o objetivo de fortalecer a administração tributária e aprimorar a gestão dos gastos públicos.

As operações, que incluem o primeiro financiamento do Banco no Brasil denominado em reais, ajudarão os estados a implementar a histórica reforma tributária brasileira por meio da transformação digital, inteligência artificial, análise de dados e ferramentas inovadoras de gestão fiscal.

O financiamento faz parte da terceira fase do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco III), implementado em coordenação com o governo federal brasileiro. O programa apoia uma das transformações fiscais mais significativas da história recente do Brasil, auxiliando os estados a adaptar suas instituições, sistemas e processos ao novo modelo de imposto sobre valor agregado (IVA) do país, ao mesmo tempo em que utiliza tecnologias avançadas para fortalecer a gestão fiscal e melhorar a prestação de serviços públicos.

Para São Paulo, o BID aprovou um empréstimo de investimento de 750 milhões de reais, equivalente a aproximadamente US$167 milhões. Como a primeira operação do Banco denominada em reais, o financiamento fortalecerá a governança, a segurança cibernética, a transparência e a gestão de recursos humanos, ativos, aquisições e riscos. A operação também apoiará a modernização de sistemas e processos de informação para alinhá-los ao novo modelo de IVA, promovendo maior integração entre sistemas e o uso de dados, incluindo análises avançadas, para aprimorar a tomada de decisões.

Para o Rio Grande do Sul, o BID aprovou um empréstimo de investimento de US$120 milhões para fortalecer a governança, a gestão de riscos, a transparência, a transformação digital e a administração pública sustentável. O programa modernizará a administração tributária e o contencioso fiscal por meio do uso de análise de dados e inteligência artificial, apoiará a adaptação do estado ao novo modelo de IVA do Brasil e fortalecerá os sistemas de orçamento, gestão financeira, auditoria e controle dos gastos públicos. O programa apoiará ainda o desenvolvimento das soluções digitais estratégicas necessárias para a implementação do novo modelo tributário, incluindo sistemas que darão suporte à operação do Comitê Gestor do IBS, instituição-chave do novo sistema de IVA brasileiro. Além disso, aprimorará a gestão jurídica das questões fiscais para aumentar a eficiência e reduzir litígios.

Os contribuintes de ambos os estados se beneficiarão de serviços mais eficientes para cumprir suas obrigações tributárias, enquanto as empresas contarão com um ambiente de negócios mais previsível e favorável. A população também se beneficiará de maior transparência fiscal e de melhores serviços públicos resultantes de uma gestão dos gastos públicos mais eficiente e orientada para resultados.

O empréstimo para São Paulo tem prazo de 24,5 anos, com período de carência de seis anos e taxa de juros baseada no Certificado de Depósito Interbancário (CDI). A contrapartida local totaliza 75 milhões de reais.

O empréstimo para o Rio Grande do Sul tem prazo de 25 anos, período de carência de três anos e taxa de juros baseada na SOFR. A contrapartida local totaliza US$ 12 milhões.

Após a aprovação pelo Diretório Executivo do BID, os programas seguirão os trâmites legais e administrativos exigidos no Brasil antes do início de sua implementação.