SANTO DOMINGO – A República Dominicana implementa reformas para ampliar e consolidar a transparência e integridade do setor público e promover uma maior participação do cidadão no controle dos gastos públicos, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Este foi um dos temas destacados durante o marco do Diálogo Regional de Políticas sobre Transparência e Integridade, evento anual organizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o BID com a contrapartida da Direção-Geral de Ética e Integridade do Governo (DIGEIG) da República Dominicana.

A República Dominicana está definindo com o BID os detalhes de um programa ambicioso de investimentos para promover reformas que ajudarão o país a fortalecer e consolidar seus mecanismos de integridade no sistema de contratação pública, reforçar o controle interno, estimular o governo aberto e a ética pública e apoiar a implementação de políticas de transparência do gasto público. O apoio financeiro e técnico do BID tem o objetivo de impulsionar a agenda de integridade e transparência no país.

A República Dominicana criou, no final de 2020, o Gabinete de Transparência, Prevenção e Controle de Gastos Públicos vinculado à Presidência da República. O gabinete tem o objetivo de impulsionar dentro da administração pública as políticas, diretrizes e mecanismos para atender aos desafios de ética, transparência, eficiência e efetividade do investimento e do gasto público.

“Este apoio demonstra nosso compromisso com a transparência e integridade na América Latina e Caribe por ser esta área um elemento chave para promover a recuperação econômica sustentável e inclusiva na pós-pandemia dentro de nossa estratégia Visão 2025’’, segundo o gerente geral do BID Invest, James P. Scriven, que participou da abertura do evento em nome da instituição.

“Ao apoiar os países na implementação de suas agendas de transparência e integridade, estamos promovendo um melhor uso dos recursos públicos e dando um forte sinal de que nossa região está fortalecendo o estado de direito e suas instituições, importantes pilares para a atração de investimentos privados que serão fundamentais para dar sustentação ao desenvolvimento contínuo de nossa região.”

O país pretende ampliar o uso de tecnologias digitais para expandir e fortalecer o portal de compras públicas nacional e facilitar o intercâmbio de informações entre diferentes bancos de dados governamentais, especialmente os relacionados a investimento público e gestão financeira.

A maior interoperabilidade de diferentes sistemas aumentará o acesso à informação e permitirá a implementação de processos e controles internos relacionados à transparência e integridade nas compras públicas. O apoio do BID também ajudará o país a impulsionar as políticas de integridade que podem ser implementadas tanto pelos governos como pelo setor privado na luta contra o flagelo da corrupção.

O BID é a instituição multilateral líder no financiamento e prestação de assistência técnica para projetos de transparência, integridade e controle da corrupção na América Latina e Caribe. Além de mais de US$ 23 milhões em cooperações técnicas aprovadas desde 2007 para melhorar a transparência e a integridade no setor público e privado na região, nossos países membros iniciaram programas de empréstimos em um montante de mais de 2 bilhões de dólares dentro dessa agenda.