Receitas tributárias na América Latina e no Caribe caíram em 2023 com a queda dos preços das commodities

As receitas tributárias na América Latina e no Caribe diminuíram como proporção do PIB em 2023, em meio a uma desaceleração da atividade econômica na região e à queda nos preços globais das commodities, segundo um novo relatório.

A publicação Estatísticas de Receita na América Latina e no Caribe 2025, divulgado hoje no 37º Seminário Regional de Política Fiscal da ONU-CEPAL em Santiago, Chile, mostra que a participação média da receita tributária no PIB na região foi de 21,3% em 2023. Isso representa uma queda de 0,2 ponto percentual (p.p.) em relação a 2022,  estando ligeiramente abaixo do nível anterior à pandemia de COVID-19 (21,4% em 2019). Em 2023, as participações variaram de 11,6% na Guiana a 32,0% no Brasil. Em comparação, a proporção média entre a receita tributária e o PIB nos países da OCDE foi de 33,9% em 2023.

Entre 2022 e 2023, a razão receita/PIB caiu em 14 dos 26 países da região incluídos no relatório. Chile e Peru registraram as maiores quedas (de 3,2 p.p. e 2,1 p.p., respectivamente). Em ambos os casos, isso se deveu principalmente à redução nas receitas dos impostos sobre a renda, impactadas pela queda nos preços das commodities e por altos volumes de restituições e créditos tributários em 2023.

Segundo o novo relatório, a queda geral nas taxas de impostos sobre o PIB na região se atribuiu à redução na arrecadação de impostos sobre a renda, especialmente entre os principais produtores de hidrocarbonetos e minerais. As receitas de impostos sobre a renda caíram em média 0,1% do PIB, de um pico de 6,3% em 2022. As contribuições para a seguridade social aumentaram 0,1 p.p. em 2023, enquanto a arrecadação de impostos sobre bens e serviços permaneceram estáveis em proporção do PIB.

A queda nos preços das commodities em 2023 reduziu as receitas da região com recursos naturais não renováveis. As receitas relacionadas a hidrocarbonetos entre os dez maiores produtores de petróleo da região caíram para 3,9% do PIB em média em 2023 (de 4,4% em 2022), enquanto as receitas da mineração caíram para 0,59% do PIB (de 0,74% em 2022). O relatório estima que essas receitas caíram ainda mais em 2024, para 3,2% do PIB (hidrocarbonetos) e 0,5% do PIB (mineração).

Pela primeira vez, a edição de 2025 do relatório Estatísticas de Arrecadação na América Latina e no Caribe apresenta dados harmonizados sobre receitas não tributárias, como aluguéis e royalties, juros e dividendos recebidos pelo governo, e vendas públicas de bens e serviços.

O relatório mostra que as receitas não tributárias do governo central em 22 países da região foram, em média, 3,1% do PIB em 2023, variando de 0,4% no Peru a 11,6% em Cuba. Entre 2019 e 2023, essas receitas caíram, em média, 0,4 p.p. na região, com fortes variações anuais, incluindo uma queda de 0,7 p.p. entre 2022 e 2023.

O relatório é uma publicação conjunta do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL) e do Centrode Políticas e Administração Tributárias e Centro de Desenvolvimento da OCDE.

Para acessar o relatório, dados, resumo, fichas-país e infográficos, acesse: http://oe.cd/revstatslac