Segunda fase do programa fortalecerá a gestão a partir de capacitações e modernização dos sistemas previdenciários
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou empréstimo de até US$ 10 milhões ao Governo Brasileiro para a modernização da gestão da previdência social do funcionalismo público, no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Na primeira fase do programa, finalizada em 2010, foram priorizados o fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria de Previdência Social, para ampliar sua capacidade de assistência técnica junto aos governos locais. Nesta etapa, que será executada pelo Ministério da Previdência Social (MPS), o foco será o fortalecimento da gestão dos RPPS junto aos entes federativos para melhorarem sua capacidade de gestão e geração de informações cadastrais sobre os beneficiários do sistema.
A operação fortalecerá os RPPSs dos entes federativos participantes, que hoje carecem de sistemas adequados e informações estruturadas para a gestão e formulação de políticas previdenciárias. A falta de informação confiável causa prejuízos financeiros, além da dificuldade de atender os servidores e familiares.
O programa apoiará a atualização dos cadastros de servidores ativos, inativos e pensionistas gerando expressiva economia de recursos para a melhor sustentabilidade financeira do sistema. Ao final do programa espera-se que pelo menos 50 governos locais adicionais estejam com estrutura tecnológica implantada para a gestão do RPPS assim como o Sistema de Gestão da Previdência (SIPREV) operando. Serão capacitados 1040 servidores dos regimes estaduais e municipais e 240 gestores em finanças, contabilidade e informática.
Além disso, o programa apoiará a Secretaria de Previdência Social com a realização de 12 estudos de diagnósticos e pesquisas, além de cursos a distância que serão oferecidos a 150 entidades federativas e capacitação de 500 auditores na área previdenciária.
De acordo com a especialista do BID, Claudete Camarano, o programa permitirá a disseminação de uma cultura de gestão pública voltada ao melhor atendimento ao segurado e sua família. “Além disso, buscaremos a melhoria das contas públicas estaduais e municipais e a produção e disseminação de conhecimento especializado que permita melhor entender e enfrentar os desafios do sistema de seguridade social em uma sociedade complexa e dinâmica em termos trabalhistas, sociais e demográficos”, disse.
O empréstimo do BID está estruturado em um pagamento único em 15 anose taxa de juros baseada na LIBOR.