Presidente do BID e Diretora-Geral do FMI reforçam parceria para apoiar os países da América Latina e do Caribe

O Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) concordaram em reforçar a colaboração para melhor apoiar os esforços dos membros comuns na América Latina e no Caribe para promover o crescimento sustentável e inclusivo e enfrentar os desafios estruturais das mudanças climáticas.  

Operando no âmbito do mandato de cada instituição, os funcionários do BID e do FMI aumentarão a cooperação em duas áreas principais: coordenação geral e financiamento climático.  

Como parte da sua coordenação geral reforçada, as equipes do BID e do FMI vão aprofundar a cooperação em quatro temas: (i) supervisão das políticas macroeconômicas, (ii) acordos do FMI, em particular o Fundo de Resiliência e Sustentabilidade (RSF, na sigla em inglês), (iii) operações de empréstimo do BID, incluindo empréstimos para investimento e baseados em políticas, e (iv) desenvolvimento de capacidades. 

Quanto à colaboração em financiamento climático o foco será: i) identificar políticas para apoiar os objetivos climáticos dos países membros no contexto do RSF, ii) desenvolvimento de capacidades para apoiar a implementação do RSF e iii) criar abordagens programáticas para mobilizar o financiamento climático. 

Ao fortalecer a colaboração nestas áreas, os profissionais do BID e do FMI vão reforçar o apoio à concepção de políticas econômicas e programas de reforma política nos países membros comuns, bem como mobilizará o financiamento climático de forma mais eficaz. Isto inclui trabalhar com plataformas nacionais para atrair financiamento adicional para a ação climática. 

Neste contexto, mesas redondas sobre financiamento climático recentemente realizadas em Barbados, Jamaica e Costa Rica reuniram autoridades, parceiros de desenvolvimento e investidores privados. Estas iniciativas ajudaram a explorar soluções para as necessidades de financiamento climático dos países e a proporcionar um acesso mais rápido e mais amplo ao financiamento e ao desenvolvimento de capacidades. 

“O reforço em nossa parceria com o FMI é um passo muito significativo para melhor apoiar os nossos países membros na luta contra as mudanças climáticas de forma mais eficaz e aproveitar as oportunidades que a transição verde pode oferecer e promover o crescimento sustentável. Vemos muitas sinergias entre o trabalho de ambas as instituições e espero ampliar o nosso impacto graças a esta colaboração mais estreita”, disse Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento. 

“Estamos comprometidos em aprimorar nossa colaboração com o BID para entregar resultados tangíveis para pessoas, empresas e instituições em toda a América Latina e o Caribe. Fazemos isso aproveitando nossas respectivas experiências para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas”, afirmou a Diretora-Geral do FMI, Kristalina Georgieva. 

Sucesso demonstrado 

Esta nova etapa na parceria entre as duas instituições baseia-se numa longa história de colaboração bem-sucedida, incluindo mais recentemente o Paraguai, Jamaica, Barbados e Costa Rica, no contexto do RST do FMI. 

• Paraguai. O trabalho conjunto do BID e do FMI inclui a gestão das finanças públicas, a administração e mobilização de receitas e a governança. A colaboração foi recentemente ampliada para incluir iniciativas climáticas no âmbito do RSF e do Instrumento de Coordenação de Políticas (PCI, na sigla em inglês). O BID está apoiando ativamente a implementação de medidas de reforma do RSF, como o desenvolvimento de uma taxonomia verde, a expansão da matriz energética limpa do país e a gestão de resíduos. O apoio do BID ao projeto de saneamento do Lago Ypacaraí, no Paraguai, complementa a matriz de reforma do RSF e cria incentivos de desempenho para uma melhor gestão de água e águas residuais usando o BID CLIMA, a ferramenta financeira do BID baseada em resultados que incentiva um progresso mais rápido na adaptação e mitigação. Além disso, o BID está contribuindo para a implementação de reformas no âmbito do PCI para melhorar a gestão das finanças públicas, inclusive no investimento público. 
• Jamaica. A parceria entre o BID e o FMI desempenhou um papel fundamental na concepção e implementação de reformas no âmbito do acordo RSF para incorporar elementos de adaptação e mitigação climática na gestão fiscal, bem como para lançar iniciativas destinadas a tornar o setor financeiro mais verde. O BID proporcionou capacitação ampla e oportuna para diversas áreas da agenda de reformas das autoridades, como por exemplo a inclusão de requisitos climáticos nos quadros de políticas de parcerias público-privadas, a definição de uma metodologia para realizar avaliações de impacto climático no investimento público, a introdução de critérios de seleção de projetos de investimento (incluindo elementos de mudanças climáticas), o desenvolvimento de uma política de veículos elétricos, novas diretrizes para a eficiência energética em edifícios públicos e o estabelecimento de um framework para a emissão de títulos verdes. 
• Barbados. A colaboração entre o BID e o FMI desempenhou um papel fundamental na concepção e implementação bem-sucedidas do atual acordo RSF. O BID apoiou o aprimoramento da estrutura de gestão das finanças públicas integrando elementos climáticos na Lei de Aquisições. Isto inclui a concepção e aprovação de diretrizes para um quadro de contratação pública verde, o desenvolvimento de contratos de aquisição padrão que incorporem os requisitos de mudanças climáticas e a implementação de marcação de orçamento verde para informar os decisores políticos e o público sobre a quantidade e utilização do financiamento climático dentro do orçamento. Além disso, o BID coordenou a concepção e execução de instrumentos financeiros inovadores, como a conversão de dívida em natureza de 2022. 
• Costa Rica. A colaboração entre o BID e o FMI facilitou a conclusão bem-sucedida do acordo RSF em junho de 2024. O FMI, por meio do seu poder de convocatória e experiência em política macro, contribuiu para a priorização e sequenciação das medidas de reforma, enquanto a qualidade e granularidade do desenho como bem como a implementação de medidas de reforma beneficiou de contribuições ativas de parceiros de desenvolvimento, especialmente do BID. Em particular, o BID apoiou o Ministério das Finanças e o Ministério do Planeamento (MIDEPLAN) no cumprimento de vários compromissos políticos do RSF através de assistência técnica, em áreas-chave como a concepção de um novo sistema de classificação orçamentária que permitirá a estimativa e avaliação de despesas relacionadas com o clima e o desenvolvimento de ferramentas e diretrizes para dar prioridade a projetos de capital, incluindo uma série de critérios relativos às mudanças climáticas. Além disso, as autoridades da Costa Rica estão reforçando os quadros jurídico e regulatório para as parcerias público-privadas com o apoio do BID, o que constitui um passo importante para estabelecer um Mecanismo de Preparação de Projetos que pode desbloquear o financiamento do setor privado para investimentos climáticos. 

Olhando para o futuro, os funcionários do BID e do FMI continuarão a fazer parcerias na concepção e implementação de políticas e programas para apoiar a transformação estrutural de que os países da região necessitam para alcançar os seus objetivos climáticos estratégicos. Isto incluirá explorar opções para promover políticas fiscais verdes e melhorar as alternativas de financiamento para investimentos em resiliência climática através de uma combinação de diferentes ferramentas financeiras. 

Os funcionários do BID e do FMI também estão trabalhando em estreita colaboração com o Banco Mundial para apoiar a ambiciosa agenda de reforma climática de outros países membros.