A partir de boas práticas internacionais, portal promove intercâmbio de conhecimentos em gestão para resultado entre outros temas
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o apoio da BB&R e da e-Strategia Pública, criou uma página na Internet de apoio ao Programa Nacional de Fortalecimento do Planejamento e Gestão Pública dos Estados Brasileiros, o Gestão e Planejamento, dedicada principal ao Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad) e o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan).
O site oferece um repositório de experiências internacionais do Chile, Estados Unidos e Canadá que foram conhecidas pessoalmente por secretários estaduais de planejamento e administração brasileiros em visita a estes países e interlocução com autoridades locais.
Baseado neste diálogo, o portal estabelece uma agenda de discussão e material de apoio em temas como gestão e orçamentos por resultados bem como sistemas de avaliação, sistemas de apoio à decisão em governos, integração e modernização de serviços aos cidadãos, economia de custos em licitações e compras, transparência governamental e parceria público-privada entre outros temas.
Para Francisco Javier Urra, especialista em modernização do estado do BID no Brasil, a iniciativa está ancorada em eixos de atuação que preveem uma verdadeira mudança de cultura na modernização da gestão. “A partir de novas abordagens queremos contribuir para os esforços dos governos de focar cada vez mais na provisão de serviços ao cidadão, além do costumeiro fortalecimento em processos”, disse.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) teve participação ativa no processo de construção do portal. O diretor do Departamento de Desenvolvimento e Desempenho Industrial do ministério, Alexandre Kalil, disse que é “importante mudar o processo de inovação e adequar a gestão pública de acordo com a realidade dos estados brasileiros”.
O BID e a gestão pública
O BID é um parceiro estratégico do Brasil em programas voltados para a modernização do Estado. O Programa Nacional de apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (PNAGE) e o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros (PROMOEX), que tem um forte componente de melhoria da gestão, são iniciativas pioneiras que já investiram juntas mais de US$ 130 milhões. A viabilização do portal Gestão e Planejamento e o intercâmbio de experiências aconteceu por meio de uma cooperação técnica.