Piauí vai modernizar a gestão fiscal com apoio do BID

WASHINGTON – O Diretório Executivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de investimento de US$ 53 milhões para melhorar a gestão das receitas e das despesas no estado brasileiro do Piauí.

O projeto, parte da terceira fase do programa PROFISCO no Brasil, apoiado pelo BID, modernizará a gestão fiscal do Piauí, fortalecendo a sustentabilidade fiscal e apoiando o alinhamento do estado à reforma tributária sobre o consumo do Brasil.

A iniciativa melhorará a governança, o planejamento e a transparência do setor público. Também inclui programas de capacitação de servidores e de educação fiscal para a população em geral, a modernização da infraestrutura digital e da segurança cibernética, além da ampliação do uso de análise de dados e inteligência artificial.

Na administração tributária, o projeto aprimorará a arrecadação de receitas, atualizará o cadastro de contribuintes, modernizará os serviços oferecidos aos contribuintes e fortalecerá a fiscalização por meio de ferramentas digitais e inteligência artificial. Também apoiará uma gestão mais eficiente do orçamento, das despesas públicas, da contabilidade e dos processos jurídicos relacionados à área tributária, contribuindo para o fortalecimento da saúde fiscal do estado, a melhoria da qualidade do gasto público e a prestação de serviços públicos.

Além disso, o projeto fortalecerá a gestão e a recuperação da dívida pública, modernizará processos jurídicos e aprimorará a gestão dos riscos fiscais e legais. Também apoiará uma tramitação mais eficiente de precatórios e demandas judiciais por meio de ferramentas digitais e da simplificação de procedimentos.

Os principais beneficiários do projeto incluem os contribuintes, que contarão com sistemas e processos mais eficientes para cumprir suas obrigações tributárias, e a população do Piauí em geral, que se beneficiará de maior transparência fiscal e de políticas públicas mais eficazes.

O empréstimo do BID tem prazo de amortização de 24,5 anos, período de carência de seis anos e taxa de juros baseada na SOFR. A contrapartida local totaliza US$ 5,3 milhões. Após a aprovação pelo Diretório Executivo do BID, o programa seguirá os processos legais e administrativos exigidos no Brasil antes do início de sua implementação.