Paraíba firma operação com BID para fortalecer sua gestão fiscal

ASSINATURA MARCA ADESÃO DO 10º   ESTADO BRASILEIRO À SEGUNDA FASE DO PROFISCO 

Brasília - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo do Estado da Paraíba firmaram nesta semana um empréstimo de US$ 38,4 milhões destinados a aprimorar a gestão fiscal paraibana no âmbito do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) II.

Na esteira do Profisco I, que resultou em avanços significativos na gestão fiscal da Paraíba, esta segunda etapa do programa incluirá iniciativas que incentivem o uso de ferramentas digitais para avançar em transparência fiscal e eficiência da administração tributária.  

“Na primeira etapa do programa Profisco, o governo da Paraíba demonstrou sua capacidade institucional e seu engajamento para aprimorar sua administração tributária. Agora, com apoio da tecnologia, vamos dar saltos ainda maiores, possibilitando ainda mais eficiência nessa gestão e resultando, assim, em serviços melhores, mais transparentes e mais fáceis de acessar para o cidadão paraibano”, afirmou Morgan Doyle, representante do BID no Brasil, presente à assinatura do contrato ao lado do governador João Azevedo.

 
Por sua vez, o chefe do Executivo paraibano afirmou que a assinatura do contrato com o BID demonstra, mais uma vez, a eficiência da gestão fiscal do estado e a capacidade de atração de novos investimentos.

“A Paraíba figura entre os quatro estados do Brasil com rating A junto à Secretaria do Tesouro Nacional. Também conquistamos o rating AA+ da agência de risco Standard & Poor's Financial Services. Esse equilíbrio financeiro e a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento irão nos permitir ampliar ações de modernização da máquina pública para oferecer uma melhor prestação de serviço aos nossos cidadãos e assegurar melhores condições de trabalho aos servidores públicos”, pontuou.

Também serão contempladas no programa medidas que reforcem o desempenho institucional dos órgãos envolvidos na gestão tributária da Paraíba, fortaleçam a eficiência da administração tributária e da gestão de litígios tributários, bem como simplifiquem o cumprimento dos impostos.   

Para fortalecer a administração dos gastos estaduais, o programa apoiará a modernização da gestão de políticas públicas, a execução financeira e a fiscalização dos gastos, além de melhorar o modelo de custeio, dívida pública e gestão de investimentos do Estado. 

São esforços que demonstram a relevância de impulsionar a transformação digital nas economias do Brasil e da região – um dos eixos centrais da Visão 2025, a guia orientadora do BID para apoiar a recuperação econômica sustentável da América Latina e do Caribe. 

Desde 2008, o BID aprovou mais de US$ 1,3 bilhão em recursos para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal para modernizar sua gestão fiscal por meio dos Programas PROFISCO I e II.