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Países da América Latina e Caribe, Ásia e África compartilharam conhecimentos para modernizar sistemas de identificação civil

Palestrantes, agências e instituições de 54 países participaram da Conferência Internacional de Gestão da Identidade em Seul, Coreia, em 23-25 de setembro, organizada pelo BID, ADB, AfDB e o governo da República da Coreia 

As delegações representantes da gestão da identidade no setor público de 54 países e três bancos regionais de desenvolvimento concordaram em trabalhar para o aperfeiçoamento de políticas, uso de tecnologia e marcos jurídicos para melhorar a proteção e privacidade de dados pessoais e facilitar uma coordenação maior entre as autoridades nacionais de identidade e registro civil e outras partes envolvidas na gestão da identidade. 

Os acordos foram alcançados na Primeira Conferência Internacional de Gestão da Identidade (Id-M), realizada em Seul, Coreia, entre 23 a 25 de setembro de 2014. 

A conferência proporcionou uma oportunidade para troca de conhecimentos especializados entre instituições sobre a modernização de sistemas de identidade e identificação, para que esses sistemas contribuam para a inclusão social, econômica e política pela garantia de uma identidade legal, exclusiva e segura para todos os cidadãos e residentes. 

Esse evento foi organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo da Coreia por meio de seu Ministério da Administração Pública e Segurança (MOSPA), juntamente com o grupo organizador constituído de representantes do Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e do Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB). 

Os tópicos incluíram políticas de identidade, questões básicas de registro civil, padrões internacionais para documentos, biométrica, proteção de dados pessoais, soluções inovadoras de TI, entre outros, para proporcionar um ambiente mais seguro e eficiente na gestão de dados de identidade e identificação. 

As forças que impulsionaram a conferência são as novas exigências de prova de identidade legal em um número crescente de contextos. Além disso, a cada ano mais de 50 milhões de crianças começam a vida sem identidade. Na América Latina e no Caribe, cerca de 10% da população não tem registro apropriado; naÁsia, 30% e na África a cifra sobe para 60%. 

Durante a conferência Id-M foi produzido a Declaração Internacional de Seul sobre Gestão da Identidade, que defendeu políticas nacionais de identidade abrangentes e registro universal de nascimentos e mortes. Além disso, os governos devem, entre outras coisas, proporcionar os marcos jurídicos para segurança e privacidade nos sistemas de gestão de identificação civil e intensificar os esforços para criar sistemas robustos de gestão de identificação.

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