Na América Latina, como em boa parte do resto do mundo, estão tendo lugar debates nacionais acirrados sobre educação. Grande parte das divergências diz respeito a pagamento de professores, tamanho do orçamento escolar e recuperação de custos. De fato, não se passa um mês sem que haja notícia de protestos de estudantes universitários contra o aumento de mensalidades ou greves de professores por melhores salários.
Preço das mensalidades e pagamento de professores são áreas legítimas de preocupação pública que no entanto não deveriam ofuscar a questão fundamental em qualquer debate sobre educação: Quanto e quão bem os alunos estão aprendendo?
É difícil responder a essa pergunta na América Latina, porque só recentemente os governos dos países da região começaram a participar de estudos internacionais que colocam o progresso escolar em perspectiva. Os indicadores iniciais não são encorajadores. Por exemplo, a Colômbia foi o único país latino-americano que autorizou a publicação de seu desempenho no Terceiro Estudo Internacional sobre Matemática e Ciência (TIMSS) realizado pela Associação Internacional de Educação (o México também participou do estudo em 1996, mas não autorizou a divulgação de seus resultados). Nesse estudo, a Colômbia se classificou em 41º lugar entre 42 países, sendo que apenas 4% dos alunos colombianos da oitava série se classificaram entre os primeiros 50%.
Mais recentemente, um estudo pioneiro da UNESCO forneceu informação comparativa sobre o desempenho de alunos de terceira e quarta séries em matemática e leitura em 11 países da América Latina (ver "Convite à ação na sala de aula", no número de março-abril 1999 do BIDAmérica). Em média, os alunos responderam corretamente a pouco mais da metade das perguntas num teste considerado bem mais simples e menos exigente do que os testes internacionais típicos aplicados em países desenvolvidos. Somente Cuba apresentou resultados acima da média, apesar de ser um país mais pobre, em termos de PIB per capita, do que a maioria dos países no estudo da UNESCO. Os resultados da Colômbia foram um pouco acima da média, o que indica que outros países latino-americanos também não se sairiam muito bem em testes internacionais como o TIMSS.
Esses indicadores deploráveis apenas servem para acentuar a necessidade de mensurações mais rigorosas do ensino na América Latina. Felizmente, nos últimos anos praticamente todos os países da região adotaram algum tipo de sistema nacional de teste, em muitos casos com a assistência financeira do BID. Diversos países estão também se preparando para participar de futuros testes internacionais comparáveis ao TIMSS. No entanto, com poucas exceções, o debate público ainda demonstra pouca consciência da importância dos testes, o que é uma pena, porque a América Latina enfrenta competição sem trégua de outros países em desenvolvimento, particularmente na Ásia, que obtiveram vantagens econômicas e sociais significativas graças à concentração nos avanços educacionais.
O que é necessário agora? Primeiro, os principais interessados (professores, alunos, pais, empresários, políticos, etc.) precisam identificar e compreender a importância de padrões de ensino e metas de desempenho específicos, que podem então ser medidos pelos testes. Segundo, o resultado desses testes precisa ser divulgado a fim de que o público acompanhe o progresso e note as diferenças entre as regiões geográficas ou jurisdições. Em terceiro, a qualidade do teste precisa ser suficiente para permitir comparações e avaliações justas, especialmente do "valor agregado"da escolaridade.
Estabecer padrões, testar e mostrar os resultados por si não garantem a melhoria do aprendizado, assim como medir o resultado de uma safra não garante a melhoria da produtividade. Mas esse tipo de informação pode ajudar a transformar a natureza do debate sobre o ensino. Um público que compreende que o objetivo da escolaridade é aprender está mais inclinado a insistir que as escolas forneçam o ambiente e a oportunidade para esse aprendizado. E esse público está mais propenso a exigir que qualquer pessoa que se candidate a cargos públicos tenha uma política educacional.
Somente com a aplicação de pressão política por cidadãos bem-informados as escolas na América Latina começarão a atender às necessidades de desenvolvimento de seus países.
*O autor é consultor na Unidade de Educação do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do BID.