Banco aprova programa fiscal no Brasil
O Banco aprovou seu maior programa de modernização fiscal até hoje, emprestando ao Brasil US$300 milhões - o primeiro de três empréstimos que totalizarão US$1,1 bilhão - para ajudar a tornar mais eficientes e justos tanto a tributação como os gastos em 3.800 municípios.
O programa de 12 anos, que será apoiado por fundos de contrapartida equivalentes, visa também tornar as decisões do governo local sobre a aplicação das receitas fiscais mais responsivas às necessidades dos cidadãos.
O novo empréstimo financiará o terceiro estágio de uma estratégia governamental abrangente para modernizar a arrecadação fiscal e a gestão financeira em todos os níveis. O BID já emprestou US$78 milhões ao Brasil para modernização fiscal em nível federal e US$500 milhões para projetos paralelos nos 26 estados e distrito federal (Ver "A satisfação de pagar impostos", BIDAmérica, março-abril de 1999). Com o novo programa, o Brasil levará a modernização a cidades e municípios em todos os estados.
O programa é sem precedente na ênfase que coloca na transparência e na participação popular, seja mediante assembléias públicas, seja através de sistemas informatizados, para assegurar que o processo de modernização seja sustentável e atenda às exigências dos cidadãos.
"O programa se baseia em dois fundamentos - eficiência e transparência", diz Márcio Gomes da Cruz, líder de equipe do projeto. "Transparência significa não apenas que as informações sobre orçamento e gastos estarão à disposição do público, mas também que as pessoas serão ouvidas quando se estabelecerem as prioridades. É isso que torna o programa sustentável."
Formulários de inscrição e projetos locais detalhados de modernização fiscal já estão vindo em quantidade dos diversos municípios brasileiros que querem participar. O programa, que será coordenado pelo ministério da Fazenda, será executado em 772 municípios durante a fase inicial de quatro anos.
Argentina: Reforma de saúde nas províncias
O BID aprovou um empréstimo de US$100 milhões para ajudar três províncias argentinas a melhorar a eficiência de seus serviços de atenção de saúde básica.
O programa, a ser implementado como primeiro passo nas províncias de Córdoba, La Pampa e Salta, tornará também o fornecimento de cuidados básicos de saúde mais eqüitativo com enfoque na população de baixa renda.
Entre as metas do programa estão a maior atenção às necessidades e preferências do usuário, a promoção de incentivos financeiros para premiar os fornecedores de serviços de qualidade e a adoção de métodos de cuidados de saúde da família e modelos de gestão da atenção de saúde mais eficientes em termos de custo.
No plano nacional, o projeto financiará apoio técnico, sistemas informatizados e treinamento de preparação para um modelo mais novo e melhor de atenção de saúde que possa ser aplicado às províncias a pedido dessas.
O custo total da primeira fase do programa, que será coordenado pelo ministério da Saúde e Bem-Estar, é de US$167 milhões. Os fundos locais de contrapartida totalizam US$67 milhões.