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Mato Grosso fortalecerá sua gestão fiscal e transparência com apoio do BID

O estado do Mato Grosso modernizará sua gestão fiscal para fortalecer a sustentabilidade fiscal, melhorar a eficiência do gasto público e aumentar a transparência fiscal com um empréstimo de US$ 56,3 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O financiamento é parte do programa PROFISCO II de US$ 900 milhões, que foi aprovado em 2017 para apoiar a transformação digital e a modernização da gestão fiscal dos estados brasileiros e do Distrito Federal. O projeto está alinhado com a Visão 2025 do BID, que busca fortalecer a boa governança das instituições e a digitalização para acelerar a recuperação na pós-pandemia e promover o crescimento sustentável e inclusivo nos países membros do Banco.

O objetivo do projeto aprovado para o Mato Grosso é modernizar a gestão fazendária e melhorar a administração tributária e a gestão do gasto público. As medidas apoiadas pelo programa fortalecerão a governança institucional, a gestão de recursos humanos e os processos de compras públicas da Secretaria da Fazenda do Estado. O empréstimo do BID também financiará a modernização da infraestrutura tecnológica da Secretaria e medidas para aumentar a transparência do fisco com a sociedade, que incluem a criação de ferramentas on-line para melhorar a comunicação com a sociedade e de um portal de transparência.

Em termos da administração tributária, o projeto financiará medidas que estimulam o uso de tecnologias digitais e a analítica de dados para aumentar a eficiência da arrecadação de impostos, aumentar as receitas e simplificar o cumprimento tributário. O empréstimo financiará medidas para melhorar a gestão e a avaliação do impacto das políticas tributárias, além de promover a adoção de um modelo de gestão baseado em riscos e a digitalização dos processos administrativos relacionados à gestão do contencioso fiscal. Também promoverá melhoras nos serviços oferecidos ao contribuinte, e nos sistemas de cadastros, arrecadação, controle e cobrança das obrigações tributárias.

Por último, o projeto financiará medidas para aumentar a eficiência do planejamento e execução financeira e da qualidade dos gastos, incluindo a adoção de um modelo de planejamento orçamentário orientado para resultados e a modernização de diversos sistemas, como o da dívida pública, gestão de passivos e ativos, riscos fiscais e planejamento e gestão orçamentária, financeira, contábil, de contratos e patrimonial.

O financiamento do BID tem prazo de amortização de 25 anos, período de carência de 5,5 anos e taxa de juros baseada na LIBOR.

Sobre o BID 

A missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento é melhorar vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional na América Latina e no Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de ponta e presta assessoria política, assistência técnica e treinamento a clientes públicos e privados de toda a região. 

Contato de Imprensa

Nicaretta,Romina Tan

Nicaretta,Romina Tan

Borges De Padua Goulart Janaina

Borges De Padua Goulart Janaina
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Dezolt,Ana Lucia Paiva

Dezolt,Ana Lucia Paiva
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