Maranhão melhorará a sustentabilidade fiscal com apoio do BID

WASHINGTON — O Diretoria Executiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$ 52,9 milhões para o estado do Maranhão com o objetivo de fortalecer a arrecadação fiscal e a gestão do gasto público.

A operação modernizará a gestão fiscal do Maranhão ao alinhar sistemas e processos à reforma do imposto sobre consumo no país, além de ampliar a capacidade do estado de prestar serviços e apoiar o desenvolvimento econômico e social sustentável. Este novo plano faz parte da terceira fase do Programa PROFISCO, uma iniciativa nacional apoiada pelo BID para fortalecer a sustentabilidade fiscal em nível subnacional no Brasil.

O programa financiará medidas para fortalecer a governança fiscal, modernizar a tecnologia e os processos operacionais e desenvolver a capacidade institucional. Também melhorará a cibersegurança, as compras públicas e a logística, além de promover a transparência e a cidadania fiscal, com forte enfoque em inclusão.

Medidas adicionais fortalecerão o cadastro de contribuintes, a fiscalização e a resolução de disputas, além de aprimorar a gestão orçamentária e financeira e reforçar sistemas de gestão de riscos fiscais e recuperação de receitas públicas.

Essas iniciativas devem facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, ao mesmo tempo em que aumentam a transparência e permitem uma gestão mais eficiente dos gastos públicos, contribuindo, em última instância, para melhores serviços públicos para a população.

O empréstimo tem prazo de 24 anos, com seis anos de carência, e taxa de juros baseada na SOFR. O financiamento de contrapartida totaliza US$ 5,9 milhões.