BID ENDURECE POLÍTICAS DE AQUISIÇÃO
Em janeiro, o BID reexaminou as políticas destinadas a evitar práticas corruptas nas aquisições e contratos relacionados aos projetos financiados pelo Banco.
A nova linguagem das regras e procedimentos de aquisição do Banco torna explícito o que estava antes implícito em suas políticas, além de dar ao BID o direito de adotar as seguintes medidas:
-- Impedir, temporária ou permanentemente, que firmas ou indivíduos envolvidos em práticas corruptas participem de futuros contratos;
-- Cancelar ou acelerar o pagamento de um empréstimo ou cooperação técnica se houver evidência que o mutuário ou beneficiário não tomou as medidas adequadas para deter as práticas corruptas;
-- Requerer que os documentos de licitação contenham cláusulas que permitam ao BID ou seus representantes proceder à auditoria dos registros dos fornecedores e empreiteiros que participam de projetos financiados pelo BID;
-- Aceitar, a pedido dos países mutuários, compromissos de não subornar que obriguem os participantes das aquisições ou contratações a cumprir as leis que proíbem práticas corruptas no país onde se realizam os contratos.
As políticas revistas foram adotadas no contexto dos crescentes esforços por parte de governos e organizações multilaterais de combate à corrupção, como parte de um esforço maior para modernizar o Estado e consolidar a democracia.
BANCO EMITE OBRIGAÇÕES EM DRACMAS
O BID emitiu sua primeira obrigação em dracmas gregas através de seu programa euro a médio prazo (MTN). A emissão de 10 bilhões de dracmas (US$34,5 milhões), feita em 20 de janeiro, foi cotada a 101%, com cupom anual de 12% e vencimento em 2 de fevereiro de 2000. Morgan Stanley encabeçou o consórcio de bancos internacionais encarregado da emissão.
BID ANUNCIA NOVAS TAXAS DE EMPRÉSTIMO
O BID modificou em fevereiro as taxas dos empréstimos que incidem sobre a parcela em moeda conversível dos empréstimos do capital ordinário para o primeiro semestre de 1998.
A taxa de juros anual aplicável aos saldos pendentes de empréstimos com taxas ajustáveis aprovados depois de 1 de janeiro de 1990 é de 6,62% para o primeiro semestre de 1998, em comparação com os 6,5% do segundo semestre de 1997.
As taxas de juros aplicáveis aos saldos pendentes dos empréstimos do mecanismo de moeda única são as seguintes: para as operações expressas em dólares dos Estados Unidos, 6,99%, em marcos alemães, 6,36%, em ienes, 3%, e em francos suíços, 4,31%. A comissão de crédito do Banco, que na maioria dos casos é de 0,75%, será cobrada sobre todos os empréstimos não desembolsados durante o priomeiro semestre de 1998, como o foi durante o segundo semestre de 1997. Durante o primeiro semestre de 1998, será cobrada uma comissão de inspeção e supervisão de 1%, um aumento em relação à comissão de 0,85% cobrada na segunda metade de 1997.