Crédito do BID de US$ 52,1 milhões beneficiará mais de 100.000 jovens, grupos vulneráveis e cidadãos de dez municípios do Estado brasileiro
O Estado do Ceará procura contribuir para a redução de crimes violentos e para a prevenção da violência entre jovens e grupos vulneráveis no estado com um crédito de US$ 52,1 milhões aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O empréstimo financiará o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PREVIO), uma iniciativa estratégica do Pacto por um Ceará Pacífico, coordenado pela Vice-Governadoria do Estado com a participação de diversas Secretarias de governo e administrações municipais. O programa tem três componentes direcionados à prevenção social à violência, modernização policial e prevenção da reincidência infracional em adolescentes.
O programa PREVIO pretende beneficiar mais de 100.000 jovens, mulheres, famílias e grupos LGBT de dez municípios que concentram 60% dos homicídios de adolescentes e jovens do estado (Caucaia, Crato, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Quixadá e Sobral). Para isso, impulsionará programas com o objetivo de fortalecer o planejamento e a gestão municipal da segurança, a prevenção comunitária da violência, a prevenção da violência doméstica e de gênero e a prevenção da violência juvenil.
O programa também concentrará seus esforços em fortalecer a capacidade da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para prevenir e investigar crimes violentos no estado, com um foco especial nas áreas mais violentas da capital, Fortaleza. Para isso, promoverá ações e programas que fortaleçam a capacidade de análise criminal da SSPDS com dados e inteligência artificial, as estratégias de policiamento comunitário orientado para a solução de problemas e a capacidade de inteligência e investigação policial.
Por fim, o PREVIO apoiará o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) para evitar a reincidência infracional dos adolescentes do estado, trabalhando com os 18 centros socioeducativos do SEAS. Para isso, realizará ações e programas centrados na identificação e manejo dos fatores de risco, segurança dos adolescentes e funcionários, ampliação e adequação da oferta de educação e empregos e programas de reinserção comunitária e cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.
O crédito do BID tem 25 anos de prazo, período de carência de cinco anos e meio e taxa de juros baseada na LIBOR, e conta com uma contrapartida local de US$ 13 milhões.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Criado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.
Borges De Padua Goulart Janaina
Serrano Berthet,Rodrigo
