O Estado do Ceará, Brasil, avançará na transformação digital de seu governo para aumentar a satisfação e gerar economias para os cidadãos no uso dos serviços públicos, com um crédito de US$ 31 milhões aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Esta é a terceira operação individual e a primeira a ser executada por um poder executivo estadual sob a Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento “Brasil Mais Digital” de US$ 1 bilhão, aprovada pelo BID em abril de 2021, para contribuir para a transformação digital do país.

O novo crédito financiará um programa para ampliar o acesso aos serviços públicos digitais no Estado do Ceará, melhorar a efetividade e a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e melhorar a conectividade digital.

Para isso, apoiará a automatização e ampliação da oferta de serviços públicos digitais com a estruturação de sua oferta em um portal único, e a ampliação dos canais de transparência, participação e melhoria da qualidade dos serviços digitais por meio de ferramentas de controle social.

Além disso, entre outras ações, o crédito apoiará a construção e início de operações de um centro de inovação governamental para promover a colaboração público-privada e a economia digital, o desenvolvimento de competências digitais dos servidores públicos e um programa de desenvolvimento de capacidades digitais para servidoras públicas.

Também contribuirá para ampliar a conectividade com a melhoria da infraestrutura digital, apoiará o fortalecimento da gestão do Cinturão Digital do Ceará, criado em 2007 para ampliar a cobertura e qualidade da conectividade no Estado e particularmente no interior, e financiará a transformação digital do Ministério Público Estadual.

Serão beneficiários diretos do programa os cidadãos e empresas usuários dos serviços do Estado com acesso à internet, com uma maior disponibilidade de serviços públicos digitais e eficiência dos serviços recebidos, incluindo ganho de tempo e redução de seus custos.

Também se beneficiarão os servidores públicos do Estado, pelo fortalecimento de suas capacidades digitais, e as instituições públicas estaduais, em particular o Ministério Público, ao aumentar sua efetividade e eficiência na entrega de serviços.

Esta operação está alinhada com a Visão 2025 – Reinvestir nas Américas: Uma Década de Oportunidades, criada pelo BID para apoiar a recuperação e o crescimento inclusivo da América Latina e do Caribe, nas áreas de economia digital, gênero e inclusão, e mudança climática.

O crédito do BID de US$ 31 milhões tem prazo de amortização de 25 anos, período de carência de 5 anos e meio, taxa de juros baseada na SOFR, e uma contrapartida local de US$ 7,75 milhões.