Pular para o conteúdo principal
Estado de Santa Catarina melhorará a gestão fiscal com apoio do BID

O estado brasileiro de Santa Catarina modernizará sua gestão fiscal e melhorará a administração tributária e gestão do gasto público com a ajuda de um empréstimo de US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Este empréstimo é parte do Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil, Profisco II, que apoia os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Santa Catarina é o décimo oitavo estado brasileiro a receber financiamento desse programa.

Os recursos para modernizar a gestão fiscal de Santa Catarina serão executados com base em três componentes. O primeiro procura melhorar os instrumentos de gestão, modernizar a infraestrutura tecnológica e aumentar a transparência fiscal. O segundo componente é direcionado a simplificar o cumprimento tributário dos contribuintes, aumentar a eficiência da arrecadação tributária e incrementar as receitas públicas para financiar os programas que atendam às necessidades da população. Por fim, o terceiro componente centra-se em melhorar a disciplina fiscal e aumentar a eficiência e efetividade do gasto público.

As ações deste programa em Santa Catarina contribuirão para gerar um ambiente de sustentabilidade das finanças públicas, em que os setores público e privado e os cidadãos em geral se beneficiarão com melhor prestação de serviços e infraestrutura, mais facilidade e menor custo para o cumprimento tributário, maior disponibilidade de informações para a gestão pública e maior transparência.

O Programa Profisco II, em que se insere este empréstimo para o estado de Santa Catarina, funciona por meio de uma linha de crédito condicional para projetos de investimento (CCLIP, na sigla em inglês) de US$ 900 milhões aprovada em 2017. Essa linha de crédito financia projetos individuais dos governos estaduais apoiados pelo governo federal, o qual proporciona garantia soberana para os empréstimos do programa para os estados.

Este empréstimo para o estado de Santa Catarina tem prazo de amortização de 25 anos, período de carência de seis anos e taxa de juros baseada na SOFR.

Sobre o BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Estabelecido em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação para clientes públicos e privados em toda a região. Acesse nosso tour virtual.

Contato de Imprensa

Borges De Padua Goulart Janaina

Borges De Padua Goulart Janaina

Molina Medina,Vanessa Carolina

Molina Medina,Vanessa Carolina
Jump back to top