Estado de Alagoas modernizará sua gestão fiscal com financiamento do BID

O estado de Alagoas modernizará sua gestão fiscal para fortalecer a sustentabilidade fiscal, a competitividade e a transparência com um empréstimo de US$ 36 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O financiamento é parte do programa PROFISCO II de US$ 900 milhões, que foi aprovado em 2017 para apoiar a transformação digital e a modernização da gestão fiscal dos estados brasileiros e do Distrito Federal. O projeto se alinha à estratégia Visão 2025 do BID, que busca fortalecer a boa governança das instituições e a digitalização para acelerar a recuperação na pós-pandemia e promover o crescimento sustentável e inclusivo nos países membros do Banco.

O objetivo do projeto aprovado para Alagoas é modernizar a gestão fazendária e melhorar a administração tributária e a gestão dos gastos públicos. As medidas apoiadas pelo projeto incluem o fortalecimento da governança institucional e a adoção de modelos melhores de gestão de riscos e de recursos humanos para a Secretaria da Fazenda do Estado. O projeto também financiará a digitalização de serviços e processos e a modernização da infraestrutura tecnológica da Secretaria.

Em termos de administração tributária, o projeto financiará medidas e estimulará o uso de tecnologias digitais para aumentar a eficiência da arrecadação tributária, aumentar as receitas e simplificar o cumprimento tributário para as empresas e os cidadãos. No âmbito da gestão dos gastos públicos, o projeto financiará ações para aumentar a eficiência do planejamento e da execução financeira, além de melhorar a qualidade do gasto do estado.

O financiamento do BID tem prazo de amortização de 25 anos, período de carência de 5,5 anos e taxa de juros baseada na LIBOR.