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Colômbia fortalecerá sua estabilidade fiscal subnacional com apoio do BID

A Colômbia fortalecerá sua estabilidade fiscal subnacional por meio da monitoração, acompanhamento e controle mais efetivos das finanças das entidades territoriais e de suas entidades descentralizadas nacionais com a ajuda de um empréstimo de US$ 200 milhões aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O programa promoverá maior eficácia dos gastos, melhora da qualidade e disponibilidade das informações fiscais departamentais e aumento das receitas tributárias subnacionais.

A estratégia do país para o setor procura consolidar os avanços da descentralização no âmbito do programa de responsabilidade fiscal que a Colômbia começou a adotar há uma década. Além disso, espera-se melhorar a aplicação dos recursos do Sistema Geral de Participações e cumprir os objetivos de equidade, eficiência, qualidade e sustentabilidade dos gastos setoriais, com ênfase nas áreas de educação e saúde.

Um dos resultados esperados do componente de monitoração, avaliação e controle das entidades territoriais e de suas entidades descentralizadas nacionais é que pelo menos os 32 departamentos e os 31 municípios capitais estejam monitorados com um conjunto de indicadores setoriais de cobertura e qualidade dos gastos em serviços de educação e saúde.

Na área de consolidação e harmonização do sistema de informações fiscais subnacionais, espera-se que 80% das entidades territoriais registrem em um formulário único territorial suas informações financeiras, gastos com investimentos e serviço da dívida, simplificando o processo de fornecimento de informações. Quanto ao fortalecimento da arrecadação própria das entidades territoriais, espera-se um aumento real das receitas tributárias territoriais de pelo menos 5% entre 2008 e 2011 e que pelo menos 20 dos 31 municípios capitais publiquem regularmente a estimativa anual de gastos tributários em seu planejamento fiscal de médio prazo.

O empréstimo do BID tem período de amortização de 20 anos e período de carência de 5 anos, com taxa de juros LIBOR.

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