• BID APROVA LINHA DE CRÉDITO CONDICIONAL DE ATÉ US$ 1,2 BILHÃO PARA IMPULSIONAR PRODUTIVIDADE E RESILIÊNCIA DO SETOR
• REGIÃO NORDESTE É A PRIMEIRA A SE BENEFICIAR DO PROGRAMA, COM UM CRÉDITO DE US$ 230 MILHÕES

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou uma linha de financiamento de até US$ 1,2 bilhão para o Brasil com a finalidade de contribuir para melhorar a produtividade e resiliência do setor agropecuário, as receitas e o acesso a serviços básicos na zona rural brasileira.

O financiamento é uma linha de crédito condicional para projetos de investimento (CCLIP, na sigla em inglês) cujos recursos poderão ser desembolsados em um período de até 10 anos, em cerca de 10 operações individuais que poderão incluir o financiamento de empréstimos que apoiem projetos de investimento, e estará disponível para o Governo Federal, estados ou municípios, e bancos de desenvolvimento nacional ou regional que façam subempréstimos para investimentos em desenvolvimento sustentável da agricultura.

Esse mecanismo de crédito, alinhado com o Plano Estratégico 2020-2031 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), permitirá que o Brasil disponha de um instrumento de financiamento para o desenvolvimento rural em três setores estratégicos:

Serviços agropecuários para aumentar a produtividade de forma sustentável, contribuindo para a mitigação e adaptação aos efeitos da mudança climática, por meio da melhora da qualidade e acesso dos produtores a serviços de apoio ao setor agropecuário, como geração e transferência de tecnologias, assistência técnica para produção e gestão empresarial, sanidade e inocuidade de alimentos, titulação de terras e regularização ambiental.

Infraestrutura básica e de produção com o objetivo de melhorar a produtividade e o acesso a mercados, reduzir perdas de produtos, melhorar a eficiência energética e do uso de água e melhorar a qualidade de vida por meio do desenvolvimento de infraestrutura resiliente, incluindo vias de acesso, sistemas de irrigação, eletrificação rural e água potável e saneamento.

Meio ambiente e recursos naturais procurando promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, reduzindo emissões de gases de efeito estufa e contribuindo para a adaptação à mudança climática, por meio de iniciativas que melhorem a gestão dos recursos naturais, como gestão de bacias hidrográficas, desenvolvimento de mecanismos de pagamento por serviços ambientais, planos baseados em sistemas agroflorestais e desenvolvimento de produtos da biodiversidade.

A Região Nordeste é a primeira a se beneficiar com a linha, com um crédito de US$ 230 milhões destinado a melhorar as receitas e o acesso a mercados no setor agropecuário, o que contribuirá para aumentar a competitividade da agricultura e pecuária regionais.

Executado pelo MAPA com apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o programa vai contribuir para aumentar a adoção de tecnologias agropecuárias, inclusive as de adaptação e mitigação da mudança climática, pela integração dos produtores nas cadeias de valor, além de aumentar a segurança jurídica e a regularização ambiental da propriedade rural e melhorar as condições fitossanitárias das fazendas de produção de frutas.

Esta operação está alinhada com a Visão 2025 – Reinvestir nas Américas: Uma Década de Oportunidades, criada pelo BID para alcançar a recuperação e o crescimento inclusivo da América Latina e do Caribe em áreas de economia digital, gênero e inclusão e mudança climática.

O crédito destinado à Região Nordeste tem prazo de amortização de 23,5 anos, com período de carência de sete anos e taxa de juros baseada na LIBOR. Os fundos de contrapartida local são de US$ 40 milhões.