O crédito de US$ 100 milhões beneficiará mais de 5.000 famílias vulneráveis com melhores soluções habitacionais
O Brasil melhorará as condições de vida de famílias vulneráveis do município de João Pessoa com um empréstimo de US$ 100 milhões aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O empréstimo fortalecerá o desenvolvimento urbano integrado e sustentável por meio de planejamento e gestão urbana e pública.
O objetivo do programa será beneficiar mais de 5.000 famílias com soluções habitacionais e infraestruturas complementares. Espera-se reduzir o déficit habitacional para as famílias de baixa renda em 17 por cento. Serão oferecidas 320 moradias com registro de propriedade em nome de mulheres chefes de família da região do Médio Rio Jaguaribe.
O projeto também modernizará os instrumentos de gestão e prestação de serviços públicos e ampliará a arrecadação tributária por meio da atualização do cadastro de valores de imóveis, programas de inteligência e educação fiscal e um modelo melhor de gestão de contribuintes. Incluirá capacitação dos servidores públicos municipais e melhor gestão patrimonial, de compras e de gastos.
Espera-se ainda reduzir o tempo médio de atendimento a emergências no serviço médico de urgência e aumentar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano e a valorização patrimonial imobiliária do município de João Pessoa.
O crédito de US$ 100 milhões do BID tem prazo de amortização de 24 anos, período de carência de 6 anos e taxa de juros baseada na LIBOR. A contrapartida local será de US$ 100 milhões a cargo do Município de João Pessoa.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação para clientes públicos e privados em toda a região.