Brasil firma acordo de R$ 5 bi com BID contra crime organizado e assume presidência de aliança regional de segurança

BRASILIA – O governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmaram hoje, na abertura da cúpula da Aliança para a Segurança, a Justiça e o Desenvolvimento, um memorando de entendimento (MOU, na sigla em inglês) para ampliar a atuação conjunta contra o crime organizado com até R$ 5 bilhões em recursos disponíveis. O país também assumiu a presidência pro tempore da Aliança pelos próximos doze meses. Além disso, o BID está destinando R$ 2 milhões em assistência técnica para fortalecer capacidades institucionais na área. 

Estruturado em torno de prioridades acordadas entre governo federal e o BID, o memorando de entendimento prevê apoio técnico e financeiro para implementar o “Programa Brasil contra o Crime Organizado”, do governo federal, em quatro frentes:

• Qualificação da investigação de homicídios;  
• Segurança no sistema prisional;
• Asfixia financeira do crime organizado e  
• Enfrentamento do tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos.

O documento foi assinado pelo Presidente do Grupo BID, Ilan Goldfajn, e pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Brasil, Wellington Lima e Silva. Eles se reuniram em Brasília, que recebe pela primeira vez a cúpula regional da Aliança, ao lado de autoridades dos países-membro e de organizações que compõe a iniciativa, como INTERPOL (Organização Internacional de Polícia Criminal) e a AMERIPOL (Comunidade de Polícias das Américas

“Esta parceria do BID com o MJSP, reforçada agora com este MOU, é um importante passo para reforçar a segurança e combater o crime organizado em áreas crucias ao Brasil.  Promover desenvolvimento sustentável exige oferecermos segurança em todas as dimensões”, afirmou Ilan Goldfajn, presidente do Grupo BID.  “A liderança do Brasil à frente da Aliança representa uma oportunidade relevante para promover iniciativas regionais e fortalecer instituições frente ao desafio da segurança e do combate ao crime organizado”. 

"O Brasil chega a essa Cúpula com uma agenda de segurança pública que converge diretamente com os pilares da Aliança: inteligência, integração institucional e asfixia financeira do crime organizado. O que estamos construindo dentro do país — nas fronteiras, nos presídios, na investigação de homicídios — é a mesma lógica que queremos aprofundar com nossos parceiros da América Latina e do Caribe", afirmou o ministro Wellington Cesar Lima e Silva. 

"O crime organizado não respeita fronteiras, e o Brasil sabe disso. Por isso, sediar essa Cúpula em Brasília não é apenas um gesto de compromisso com a segurança regional — é o reconhecimento de que enfrentar as facções exige cooperação, troca de experiências e ação coordenada entre países. É exatamente isso que a Aliança representa."  

Parceria com a INTERPOL 

Ainda durante a cúpula, foi anunciada a integração da INTERPOL à Força-Tarefa de Resposta Rápida Contra a Violência e o Crime Organizado. Por meio desta parceria histórica, os países terão acesso a apoio especializado no enfrentamento a desafios em justiça e segurança na América Latina e Caribe.  

Um programa piloto será iniciado no Brasil, com o equivalente a mais de R$ 500 mil em cooperação técnica. O objetivo é, além de apoiar o país, avaliar a replicabilidade da parceria em outros contextos da região. 

A Força-Tarefa de Resposta Rápida Contra a Violência e o Crime Organizado foi concebida para oferecer de maneira ágil assistência técnica especializada e recursos aos países em casos de necessidades, crises ou ameaças emergentes. 

A articulação transnacional promovida pela Aliança inclui, ainda, parceiros técnicos e estratégicos como a JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão) e o Ministério de Interior e Justiça da Espanha. Além disso, trabalha para consolidar cooperação com instituições como IILA (Organização Internacional Ítalo-Americana), Guardia di Finanza da Itália e Expertise France.