BID propõe agenda de reformas para impulsionar a produtividade e melhorar o bem-estar dos trabalhadores

Uma nova publicação mostra que é possível obter avanços simultaneamente no desempenho do trabalho, nos salários e na proteção social

WASHINGTON — Um novo relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) propõe uma agenda integrada de reformas para aumentar a produtividade dos trabalhadores, melhorar os salários e as condições de trabalho e contribuir, dessa forma, para maior crescimento e menor desigualdade na América Latina e no Caribe.

O estudo, “Fazer os mercados de trabalho funcionarem: melhorar a produtividade e o bem-estar dos trabalhadores na América Latina e no Caribe”, destaca que dois desafios na região, o aumento lento da produtividade e os altos níveis de desigualdade, devem-se em grande parte a políticas trabalhistas e a um sistema de proteção social que desincentivam a criação de empregos formais e produtivos.

O estudo apresenta a análise mais completa dos mercados de trabalho na América Latina e no Caribe até hoje, baseada em três décadas de dados, uma revisão exaustiva das instituições trabalhistas e as evidências empíricas sobre a eficácia das políticas públicas. O relatório argumenta que a região não tem que escolher entre melhorar a produtividade ou o bem-estar dos trabalhadores, uma vez que reformas bem projetadas podem simultaneamente impulsionar o crescimento, melhorar os salários e reduzir a informalidade.

Além disso, o estudo propõe uma agenda de reformas em relação a alguns dos temas que mais influem no futuro do trabalho: a regulamentação trabalhista e seu cumprimento, a proteção social, a negociação coletiva, a formação profissional e as políticas ativas de emprego.

Uma das propostas principais é desvincular a proteção social da situação laboral. O estudo recomenda financiar o atendimento de saúde e a proteção contra a pobreza na terceira idade por meio de impostos gerais, em vez de contribuições sobre a folha de pagamento que atuam como impostos sobre o emprego formal.

O roteiro também propõe modernizar a regulamentação trabalhista para adaptá-la a uma realidade cada vez mais diversa, caracterizada por diferentes formas de trabalho e trajetórias de carreira menos estáveis. Isso implica fortalecer as instituições que regem as negociações coletivas, garantindo uma aplicação imparcial das regras para empresas e sindicatos.

Outro componente fundamental da agenda é fortalecer a formação para o trabalho, expandir modalidades de aprendizagem no local de trabalho e melhorar as políticas de emprego para conectar de maneira mais eficaz trabalhadores e empregadores.

A agenda de reformas proposta pelo estudo pode ser implementada de forma gradual e fiscalmente responsável. A publicação alerta ainda que, em um contexto de envelhecimento populacional, transformação tecnológica e baixo crescimento econômico, adiá-la será cada vez mais dispendioso.