BID, Pará e FUNBIO firmam convênio pela conservação florestal e inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais com Pagamento por Serviços Ambientais

• Programa viabiliza o reconhecimento de povos tradicionais como protagonistas do desenvolvimento sustentável
• Iniciativa fortalece governança das políticas de conservação nos territórios coletivos

BELÉM – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai apoiar o Pará no reconhecimento formal do papel de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais na conservação do bioma por meio do modelo de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) em estruturação no Estado.

Durante cerimônia no Pavilhão do BID na COP30, a chefe da Representação do Grupo BID no Brasil, Annette Killmer, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a Secretária-Geral do Fundo Brasileiro de Biodiversidade (FUNBIO), Rosa Sá, assinaram um convênio de financiamento não-reembolsável  de US$ 3,5 milhões.  A parceria vai apoiar a estruturação do programa que valoriza e remunera as comunidades que ajudam a manter a floresta viva.

“Esse programa reforça a liderança do Pará na agenda de bioeconomia, além de oferecer insumos técnicos e práticos sobre como estruturar mecanismos de PSA em territórios coletivos, conciliando conservação, inclusão social e valorização dos povos e comunidades tradicionais”, diz a chefe da Representação do Grupo BID no Brasil, Annette Killmer. “Esse programa coloca os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no centro do debate, e contribui diretamente para o avanço da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, atualmente em regulamentação."  

“O que nós estamos fazendo aqui, a partir desta colaboração com o BID, é garantir que a estratégia de pagamento por serviços ambientais possa alcançar o maior número de pessoas. Pessoas que trabalham, que produzem e que preservam. Esses cidadãos poderão ser reconhecidos por seu serviço de manter a floresta viva”, afirma o governador Helder Barbalho.

Um projeto-piloto do PSA beneficiará cerca de 500 famílias na Terra do Meio, no sudoeste do Pará, ampliando o alcance da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, uma vez implementada, para territórios coletivos.   A iniciativa também fortalecerá a governança inclusiva de políticas de conservação florestal nessas comunidades.

Os territórios coletivos são mais do que um espaço geográfico. Eles reúnem gerações de conhecimento, cultura e práticas sustentáveis, que promovem o uso justo dos recursos naturais com altas taxas de conservação.  A região da Terra do Meio cobre 23 milhões de hectares de áreas protegidas, incluindo cinco unidades de conservação estaduais e federais, oito terras indígenas e partes da bacia dos rios Iriri e Xingu, ao longo de 12 municípios.

O projeto será executado pelo Funbio em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do governo do Pará. Esta iniciativa complementa apoios anteriores do BID ao programa de PSA do Estado em áreas privadas e conta com assistência técnica da The Nature Conservancy.  

O financiamento do programa será viabilizado por meio de doação do Fiduciário Multidoador para a Bioeconomia e Gestão Florestal da Amazônia para organizações locais.

A iniciativa está alinhada ao programa regional do Grupo BID Amazônia Sempre, voltado para ampliar a escala e o impacto do financiamento ao desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente nos nove países da região amazônica.