Crédito de US$ 52 milhões destina-se a apoiar a rede municipal de ensino
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) investirá US$ 52 milhões para apoiar o Projeto de Expansão e Melhoramento Educativo da Rede Pública Municipal de Manaus (PROEMEM), com o objetivo de expandir a cobertura e melhorar a qualidade da educação no ensino infantil e fundamental da rede de escolas municipais de Manaus. Esta iniciativa possibilitará a abertura de mais 6.500 vagas na educação infantil e de 1.200 vagas em creches, ao mesmo tempo em que melhorará a qualidade da educação nos níveis infantil e fundamental e fortalecerá a capacidade de gestão da Secretaria Municipal de Educação.
O PROEMEM destinará quase US$ 30 milhões para a construção de 7 creches, 13 centros municipais de educação infantil e 13 escolas municipais de ensino fundamental. Além disso, contribuirá para substituir escolas que utilizam instalações alugadas e em más condições.
O programa também apoiará a melhora da qualidade da educação fundamental com a elaboração e implantação de programas de aceleração da aprendizagem por meio de reforço escolar para alunos com resultados acadêmicos mais baixos. Financiará ainda a reformulação dos concursos de ingresso à profissão docente e seu período de teste e fortalecerá os processos de seleção e capacitação dos formadores de professores.
Manaus apresenta grandes desafios em sua rede escolar. Seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que mede se os estudantes alcançaram as competências básicas e se avançaram no ciclo escolar, foi de 4,1 para o primeiro ciclo do Ensino Fundamental e de 3,1 para o último ciclo em Manaus, enquanto a média do Brasil é de 4,7 e 3,8. Além disso, na Prova Brasil aplicada em 2011, apenas 33 por cento das crianças do quinto ano haviam adquirido as competências adequadas em português e somente 23,4 por cento em matemática. Esses números são significativamente inferiores à média brasileira, de 40 e 36,3 por cento, respectivamente.
O empréstimo do BID tem prazo de 25 anos, com período de carência de 5,5 anos e taxa de juros baseada na LIBOR. Por seu lado, a Prefeitura de Manaus contribuirá com cerca de US$ 62 milhões adicionais para este projeto.