BID lança reforma abrangente Procure+

ASSUNÇÃO — O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou hoje Procure+, uma reforma abrangente dos processos de aquisições em operações financiadas pelo BID, concebida para fortalecer a concorrência, melhorar a qualidade do gasto e agregar valor ao desempenho dos projetos, reforçando a transparência no uso de recursos para o desenvolvimento.

A iniciativa abrange cerca de US$ 4,5 bilhões por ano em aquisições financiadas pelo BID em setores como infraestrutura, energia, saúde, transformação digital, entre outros, na América Latina e no Caribe.

Procure+ fortalece o funcionamento das aquisições ao longo de todo o ciclo dos projetos. Promove a melhor relação custo-benefício, estimula uma concorrência mais robusta e, ao longo do tempo, conduz a padrões de qualidade mais elevados e a uma melhor alocação de recursos, ao mesmo tempo em que introduz novas salvaguardas relacionadas a conflitos de interesse e beneficiários finais, para garantir maior transparência nos contratos públicos. Em síntese, o Procure+ proporcionará maior valor e ampliará o impacto dos projetos apoiados pelo BID, beneficiando, em última instância, os cidadãos da América Latina e do Caribe.

“Sistemas de compras públicas sólidos protegem os recursos públicos e criam oportunidades justas para o setor privado”, afirmou o presidente do Grupo BID, Ilan Goldfajn. “Com o Procure+, estamos fortalecendo a concorrência, elevando os padrões de qualidade e aumentando a transparência, para que os países possam executar projetos melhores, com resultados mais robustos.”

“O Equador recebe a reforma Procure+ do BID como um passo transformador rumo ao fortalecimento da relação custo-benefício, da transparência e da integridade no cerne das contratações públicas na região. O Equador já está promovendo esses princípios na prática. Por meio de operações apoiadas pelo BID, o país introduziu critérios de avaliação baseados na qualidade e aprimorou as salvaguardas de integridade nos processos de contratação. O Procure+ reforça essa direção”, afirmou Sariha Moya, Ministra da Economia e Finanças do Equador e Governadora do BID. “O Equador espera continuar trabalhando em estreita colaboração com o Banco para profissionalizar ainda mais as contratações públicas e entregar melhores resultados para a população da região.”

“O Canadá acolhe a proposta de reforma Procure+ do BID como um passo importante para fortalecer a concorrência, melhorar a relação custo‑benefício e aumentar a integridade no gasto com desenvolvimento. Ao reforçar a transparência, os padrões profissionais e as aquisições baseadas em qualidade, Procure+ consolida as compras públicas como uma ferramenta essencial tanto para ampliar o acesso justo ao mercado para mais empresas quanto para gerar melhores resultados de desenvolvimento para as pessoas em toda a América Latina e o Caribe”, afirmou Patricia Peña, subsecretária‑adjunta associada da Diretoria de Parcerias e Programação de Assistência Internacional, Global Affairs Canada, e chefe da delegação.

Evidências mostram que o desenho dos processos de aquisição afeta diretamente os resultados:

• A avaliação conjunta de qualidade e preço pode reduzir os custos totais entre 5% e 20% ao longo da vida útil de ativos de infraestrutura.
• Cada licitante adicional pode reduzir os preços em média entre 2% e 8%.
• O investimento em infraestrutura pode gerar entre 10 e 30 empregos para cada US$ 1 milhão investido.
• Processos de aquisição baseados em qualidade atraem licitantes mais qualificados e reduzem atrasos e estouros de custos.

O Procure+ está estruturado em torno de cinco pilares de reforma e 38 ações-chave para fortalecer o desempenho das aquisições ao longo do ciclo de vida dos projetos:

• Melhor relação custo-benefício por meio de concorrência aberta e justa
• Soluções de aquisição de maior qualidade e adequadas à finalidade
• Supervisão prospectiva e gestão de riscos digitais
• Padrões profissionais mais elevados e fortalecimento da capacidade em aquisições
• Um marco normativo de aquisições modernizado, alinhado às condições de mercado em evolução e às práticas dos bancos multilaterais de desenvolvimento

Entre as ações-chave estão a exigência mínima de mão de obra local para garantir empregos e o desenvolvimento de competências na região, independentemente de quem vença os contratos; maior engajamento antecipado com o mercado para atrair licitantes capacitados; uso mais amplo de critérios de qualidade nas decisões de aquisição; fortalecimento da gestão de contratos; novas ferramentas digitais para monitorar o desempenho das aquisições; e ampliação da capacitação e certificação de profissionais da área.

A reforma também reforça a transparência nos processos de aquisição ao exigir verificações adicionais sobre beneficiários finais e potenciais conflitos de interesse, contribuindo para a proteção dos recursos públicos e para a garantia de concorrência justa entre os licitantes.

Ao integrar concorrência, qualidade e salvaguardas de integridade, Procure+ busca assegurar que o financiamento ao desenvolvimento se traduza em resultados mais rápidos e mais eficazes no terreno.