O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou “Governarte: A Arte do Bom Governo” , uma iniciativa que premiará as melhores inovações na gestão pública de estados, províncias, regiões e outros entes subnacionais da América Latina e do Caribe.
O concurso Governarte terá uma duração de três anos e a cada ano serão estabelecidas categorias específicas de premiação. Em seu primeiro ano, o BID premiará seis inovações em duas categorias.
- Governo Seguro: Prevenir o Crime e a Violência.
- Governo Inteligente: Melhorar os Procedimentos Burocráticos para Cidadãos e Empresas.
Cada vez mais, os países têm optado por uma maior descentralização na prestação de serviços governamentais a seus cidadãos, o que trouxe desafios complexos a estados e províncias, como enfrentar a violência e eliminar os procedimentos burocráticos desnecessários. Os cidadãos, por sua vez, têm exigido melhores serviços dos órgãos governamentais.
A América Latina e o Caribe sofrem com uma onda de violência, mas também são cenário de programas de segurança cidadã eficientes, que levam em conta vários componentes, como trabalhos de reabilitação, polícia comunitária e as necessidades da juventude.
Embora a América Latina ainda padeça de um excesso de burocracia e demoras desnecessárias nos trâmites, diversos líderes regionais implementaram novos programas para incorporar a tecnologia de modo a acelerar as aprovações e entregas de serviços.
“Com o Governarte, queremos identificar e premiar as melhores práticas de inovação em gestão e documentar e disseminar essas histórias, para que todos possamos aprender com elas”, disse o Presidente do BID, Luis Alberto Moreno. “Vamos, definitivamente, viver melhor se nossas instituições públicas forem cada vez mais criativas, inteligentes, abertas e eficientes”.
Os estados e outros entes subnacionais de segundo nível de governo terão até o dia 15 de setiembre para apresentar seus projetos no site do Governarte. Um painel de especialistas de reconhecido conhecimento técnico internacional selecionará três ganhadores em cada categoria.
O concurso Governarte é dirigido ao segundo nível de governo, ou seja, aos estados, regiões, departamentos, províncias e outras denominações governamentais, que correspondam ao nível subnacional. O concurso não compreende governos municipais.
Os candidatos podem conferir se atendem aos requisitos do Governarte examinando o regulamento do concurso no site www.iadb.org/gobernarte. Consultas podem ser feitas pelo e-mail gobernarte@iadb.org.
O painel anunciará os ganhadores antes do final do ano. O BID documentará as inovações vencedoras do Governarte e fará uma campanha de difusão das iniciativas premiadas. A documentação estará disponível na web.