O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou uma Convocatória para a Apresentação de Propostas inovadoras que gerem bens públicos para promover a integração regional da América Latina e Caribe.

A Convocatória para a Apresentação de Propostas 2010 (Convocatória 2010) no âmbito do Programa de Bens Públicos Regionais (Programa) permanecerá aberta até 15 de novembro de 2010. O Programa apoia a busca de soluções de políticas públicas para oportunidades ou desafios transacionais mediante a ação coletiva dos países da região.

O BID abriu um concurso de propostas apresentadas por um número mínimo de três países da América Latina e do Caribe para promover a integração econômica, institucional e funcional, a redução de assimetrias entre os países, o fortalecimento institucional em nível nacional e regional, e a competitividade da região.

A Convocatória 2010 enfatiza a compatibilidade com as prioridades setoriais do Banco estabelecidas na Nova Estratégia Institucional, aprovada por ocasião do recente aumento de capital. A integração regional e mundial é um dos pilares dessa nova estratégia e o Banco destinará cerca de US$ 1,8 bilhão anuais a projetos de integração a fim de cumprir esse mandato.

O Programa é um instrumento muito valioso para promover a integração por ter impacto direto sobre a formação de consensos regionais. Um dos critérios de avaliação das propostas será a adequação entre o seu tema e as prioridades estratégicas do BID.

Desde 2004, o  BID promove a integração regional por meio do Programa. Atualmente, o Banco possui uma carteira de 74 projetos com resultados tangíveis no processo de integração e na apresentação e implantação de fórmulas inovadoras para resolver problemas ou enfrentar desafios comuns a vários países da região.

Entre as muitas histórias de sucesso incubadas no Programa, um dos destaques é a “Base Única da Seguridade Social” (BUSS), que possibilitou a portabilidade das aposentadorias de trabalhadores entre os países do Mercosul. Esse projeto piloto de 2007, que já beneficia mais de mil pessoas, demonstra que é possível manter uma rede de serviços de seguridade social associada à vida do trabalhador emigrante por meio da definição consensual de um marco normativo e de padrões técnicos que reduzam as assimetrias entre os sistemas de seguridade social dos países participantes.

Um exemplo referente à saúde é o “Protocolo Centro-americano de Controle de Qualidade e Aquisição de Medicamentos”, que até o momento já permitiu gerar uma economia de US$ 23 milhões como resultado de normas, procedimentos e padrões de controle de qualidade de medicamentos e de um marco regulatório para a aquisição de medicamentos utilizando processos de negociação conjunta de preços e um abastecimento eficiente.

No âmbito da promoção de comércio e investimentos, o Programa apoiou a “Estratégia Regional de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED)”, um consenso entre dezesseis países para potencializar o impacto de suas agências de promoção do comércio, estimulando a ação coletiva e a melhoria da coordenação técnica.

Para mais informações sobre o Programa BPR, sua carteira de projetos e os termos e condições da Convocatória 2010, visite o portal do Programa.