O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Prefeitura Municipal de Curitiba assinaram hoje um contrato para iniciar o programa de desenvolvimento urbano integrado do município. Ações na área de transporte e mobilidade urbana, desenvolvimento social e urbanização de favelas fazem parte do projeto.
Curitiba tem quase dois milhões de habitantes e busca implantar sistemas de intervenção para resolver os problemas urbanos.
O sistema viário da cidade, que ainda é uma referência em todo o Brasil e América Latina, receberá US$ 33,2 milhões, com a realização de 10 intervenções, pavimentação de vias, ampliação de duas pontes, e melhoria da sinalização.
No tocante à população que vive em situação de vulnerabilidade, o programa vai investir de US$ 27 milhões em urbanização de favelas. As ações previstas serão realizadas junto aos bairros mais pobres. Espera-se que mais de 15 mil pessoas de baixa renda sejam beneficiadas.
A iniciativa prevê ainda US$ 22 milhões para o desenvolvimento social, com ações voltadas para a ampliação da rede de serviços de proteção social e atendimento ao cidadão, especialmente nas áreas mais carentes da cidade. O valor total do programa é de US$ 100 milhões, sendo US$ 50 milhões do BID. Os recursos serão aplicados durante os próximos cinco anos.
O financiamento também ajudará a fortalecer a capacidade institucional do município a fim de melhorar os instrumentos de planejamento e gestão para garantir uma melhor prestação de serviços, especialmente no tocante à gestão urbana.
A cerimônia de assinatura aconteceu na Sede do BID, em Brasília. Participaram do encontro o Representante do BID no Brasil, Fernando Carrillo-Florez, o Prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, e a Procuradora da Fazenda Nacional, Ana Lúcia Gatto de Oliveira.
Na ocasião foi discutida a importância do programa PROCIDADES para o desenvolvimento urbano e o potencial da linha de crédito de financiamento de até US$ 800 milhões destinados aos municípios brasileiros.
O programa PROCIDADES é uma iniciativa acordada entre o governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O Programa começou a ser executado pelo BID no final de 2006. Este é o sétimo contrato assinado no âmbito do mecanismo.