BRASÍLIA - O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, e o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, assinaram nesta segunda-feira carta de intenções que prevê iniciativas para facilitar o comércio e promover exportações no Brasil. 

Em relação à facilitação do comércio, o BID apoiará o MDIC na implementação do Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior, principal projeto de desburocratização do comércio exterior brasileiro.  

Busca-se eliminar burocracias ineficientes, simplificar procedimentos, harmonizar documentos e utilizar tecnologia de ponta nas operações de importação, reduzindo tempos e custos para a administração pública e, principalmente, para os operadores de comércio exterior, a partir da reformulação ampla de processos com foco inicial em cinco órgãos de governo, que representam aproximadamente 85% (em valor) das operações com licenciamento de importação no Brasil. 

Os cinco órgãos são: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

No eixo de promoção das exportações, o BID vai apoiar o MDIC na implementação da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), que tem com o objetivo difundir a cultura exportadora e aumentar o número de micro, pequenas e médias empresas exportadoras no país. Atualmente, aproximadamente 1% (em valor) das exportações brasileiras são realizadas por MPMEs, conforme atesta estudo da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC lançado em junho do ano corrente.  

O Banco vai colaborar especialmente por meio de iniciativas que permitam aumentar as exportações de produtos da biodiversidade da Amazônia, promovendo um modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentável na região, bem como iniciativas que ajudem a aumentar a participação de empresas lideradas por mulheres no comércio exterior e aumentar as exportações de Unidades da Federação com baixa representatividade no comércio exterior. 

O vice-presidente e ministro Alckmin destacou a colaboração como estratégica para impulsionar o comércio internacional brasileiro. “A parceria contribuirá para um ambiente favorável ao crescimento das empresas e abrirá novas oportunidades para a economia brasileira no cenário global”, afirmou. 

O presidente Goldfajn celebrou a iniciativa como um passo importante de apoio do BID para a agenda comercial brasileira. “Reduzir a burocracia, facilitar o comércio, incentivo à exportação na Amazônia, e promover as exportações de micro, pequenas e médias empresas estão no coração da parceria entre o BID e o MDIC. Um Brasil mais integrado ao comércio internacional beneficia o país e toda a América Latina e o Caribe, promovendo oportunidades e o desenvolvimento econômico”, disse. 

O anúncio aconteceu no âmbito do Brasil Investment Forum, evento dedicado a apresentar oportunidades de investimento no Brasil em áreas chave para o desenvolvimento do país, como infraestrutura, transição energética, segurança alimentar e agricultura sustentável. 

Sobre o BID 

O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Estabelecido em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes do setor público e privado em toda a região. Acesse nosso tour virtual.