Investimentos de US$ 452 milhões devem ampliar serviços de coleta para 80% da população do Estado até 2018
Montevidéu - O Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, e o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinaram hoje contrato de empréstimo para início das obras do programa de saneamento dos municípios do entorno da Baía de Guanabara, um dos maiores símbolos da beleza natural do Rio de Janeiro.
Com os recursos, o Governo do Rio de Janeiro avançará com o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), uma região que abriga mais de 10 milhões de pessoas.
O programa integra o Pacto pelo Saneamento, aprovado por meio de decreto em abril de 2011, com o qual o governo pretende ampliar os serviços de saneamento básico para 80% da população do estado até 2018.
A solenidade de assinatura aconteceu hoje em Montevidéu, durante a Assembleia de Governadores do BID. “Este programa é emblemático por sua magnitude, que representa a melhoria de condições de vida de grande parte da população do Estado, e porque os benefícios em termos de saúde pública e melhoria dos índices sociais serão fortemente impactados pelas intervenções em uma região que é um dos principais cartões postais do Brasil”, disse Moreno.
Para o Governador Sérgio Cabral, o contrato é “mais uma conquista para a população e o meio ambiente do nosso estado. Os recursos serão fundamentais para que possamos concluir a limpeza da Baía de Guanabara e, finalmente, garantir saneamento básico a mais de um milhão e meio de habitantes das cidades do entorno da Baía de Guanabara”.
A estimativa é que o financiamento do BID contribuirá para que mais de 359 mil domicílios ganhe acesso à rede de esgotos, beneficiando diretamente 1, 68 milhão de pessoas.
Na Baía de Guanabara, além da realização de obras para instalação de receptores e sistemas de tratamento de esgotos, as ações também envolvem investimentos nas instituições estaduais para melhoria da qualidade dos serviços prestados, além da promoção de políticas públicas sustentáveis de saneamento nos diversos municípios envolvidos.
O empréstimo tem prazo de 25 anos e período de carência de cinco anos, com taxa de juros baseada na Libor. O período para desembolsos também é de cinco anos. O PSAM receberá ainda US$ 188 milhões do Governo do Estado do Rio de Janeiro, totalizando um investimento de US$ 640 milhões.