BID e Estado do Paraná iniciam operação para modernização fiscal

Crédito de US$ 50 milhões contribuirá para maior sustentabilidade fiscal e melhor prestação de serviços

O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, e o governador do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, assinaram hoje contrato de empréstimo de US$ 50 milhões para modernizar a gestão fiscal do Estado no âmbito da segunda etapa do programa Profisco. Os recursos serão investidos na melhoria da administração tributária e em ações de controle do gasto público e os órgãos beneficiários serão a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Paraná, a Procuradoria Geral do Estado do Paraná e a Secretaria de Planejamento do Estado do Paraná.

O programa vai contribuir para aperfeiçoar os instrumentos de gestão, modernizar a infraestrutura tecnológica e aumentar a transparência da gestão fiscal com a sociedade, fortalecendo o desempenho institucional da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Paraná.

Também se espera melhorar a eficiência da arrecadação tributária e receitas, simplificar o cumprimento e criar um sistema de gestão dos benefícios fiscais. O programa incluirá um sistema de “Cadastro Único” dos contribuintes com a integração dos dados do ICMS e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, de produtores rurais e sua integração à REDESIM, entre outros.

Além disso, contribuirá com a administração financeira em termos de disciplina fiscal e do aumento da eficiência e efetividade do gasto público a partir de uma melhor gestão dos custos dos serviços públicos, da governança da gestão dos investimentos públicos, da dívida pública e do planejamento orçamentário orientado por resultados, além da implantação de um novo sistema de administração contábil e financeira (SIAFI).

O governador do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, ressaltou que esses projetos de governança e gestão são fundamentais para o Estado. “Ainda mais com o apoio do BID, que é um parceiro de muitos anos do Paraná. A ideia é dar um salto qualitativo na gestão pública”, disse.

O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, celebra a continuidade do Profisco com o Estado. “Ficamos muito satisfeitos ao ver que a primeira etapa do programa, realizada há cinco anos, teve sua parcela de contribuição para a resiliência do Estado durante a pandemia. Agora com a segunda etapa, esperamos ajudar a consolidar os esforços de modernização fiscal, ajudando os cidadãos a receberem melhores serviços e de maneira mais simplificada”, disse.

PROFISCO

O Programa de Modernização Fiscal (PROFISCO II) é uma linha de crédito que está disponível aos Estados brasileiros que visa contribuir para a sustentabilidade fiscal por meio de investimentos na modernização da gestão fiscal. A linha foi aprovada em 2018 e financia capacitação, serviços de consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento ao contribuinte, além de aquisição de equipamentos de informática, sistemas e materiais.