Recursos de US$ 150 milhões beneficiarão 100 mil pessoas em 30 favelas e seis assentamentos irregulares
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a cidade do Rio de Janeiro assinaram ontem contrato de empréstimo para viabilizar a terceira etapa do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares.
O BID ajudará a financiar projetos integrais de urbanização de comunidades carentes, que incluem serviços de água e esgotos, sistemas de drenagem, pavimentação, iluminação pública, praças públicas, campos esportivos e áreas de lazer; assim como a construção de centros de educação infantil e centros de serviço social.
O programa incluirá aindaapoio na regularização de propriedades e o controle do crescimento nas favelas. Um projeto piloto de segurança cidadã será implementado, com o objetivo de promover ações que reduzam os fatores de risco que podem levar à violência e melhorem as condições de segurança para os moradores da comunidade.
O projeto piloto eliminará áreas escuras e isoladas, abrirá praças públicas, promoverá campanhas para desestimular o uso de drogas e a violência doméstica, bem como introduzirá unidades de polícia comunitária e atividades para criar redes comunitárias.
Os resultados esperados do projeto incluem:
- Urbanização de seis complexos de favelas, e seis loteamentos irregulares, beneficiando uma população total de 100 mil pessoas.
- Regularização de 18 mil domicílios e emissão de três mil títulos de propriedade.
- Criação de 28 novos centros de desenvolvimento infantil, que atenderão a 3.360 crianças de até seis anos de idade.
- Construção e fornecimento de equipamentos para dois centros fixos de referência de serviços sociais e dez unidades móveis, que facilitarão o acesso das famílias a programas de assistência social municipais, estaduais e federais.
- Criação de cinco novos centros de serviços sociais para a juventude, que atenderão até 2.500 jovens de 17 a 25 anos de idade em situação de risco.
A assinatura aconteceu na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o Secretário Municipal de Habitação, Jorge Bittar; o Encarregado da Representação do BID no Brasil, Juan Carlos De La Hoz; e a Procuradora da Fazenda Nacional, Ana Rachel Freitas da Silva.
Juan Carlos De La Hoz reafirmou o apoio do BID ao Rio e parabenizou Paes pela meta estabelecida no Programa Morar Carioca, de integrar e urbanizar plenamente as áreas de baixa renda da cidade até 2020. “Temos orgulho de ter apoiado o exitoso programa Favela Bairro, que tem servido como base para este programa, e de apoio para alcançar estas metas”.
Desde 1995, o BID vem apoiando trabalhos de melhoria das condições de vida em bairros de baixa renda no Rio de Janeiro. O Banco apoiou a primeira e segunda fase do plano da cidade para melhorar as condições de moradia nos bairros de baixa renda, também conhecido como Favela Bairro, com empréstimos totalizando US$ 360 milhões.
Este mais recente empréstimo do BID, que apoia a terceira fase do plano de melhoramento das condições de moradia nas favelas, tem o valor de US$ 150 milhões e financiará metade do custo total do projeto, que é de US$ 300 milhões. O empréstimo do BID tem prazo de 25 anos, com carência e prazo de desembolso de cinco anos, e uma taxa de juro variável.