Recursos apoiarão projetos de modernização, expansão e inovação voltados ao desenvolvimento produtivo na Amazônia, no Cerrado, na Caatinga e no Pantanal
BELÉM — O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram uma carta de intenções para viabilizar um financiamento de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,3 bilhões na cotação de 12 de novembro) para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) operando em quatro biomas estratégicos do país: Amazônia, Cerrado, Caatinga e Pantanal.
O projeto, conhecido como Programa PRÓ-BIOMAS, tem como objetivo ampliar o acesso a financiamento produtivo com custo competitivo para negócios sustentáveis de MPMEs e de pequenos produtores rurais, fortalecendo cadeias da bioeconomia, da agricultura sustentável e da energia renovável. A carta de intenções foi assinada pelo presidente do Grupo BID, Ilan Goldfajn, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante um evento na COP30.
“O Programa PRÓ-BIOMAS se insere no Amazonia Sempre. Ele fortalece as MPME que operam nos biomas brasileiros promovendo simultaneamente o desenvolvimento regional sustentável a a preservação ambiental nos biomas estratégicos do Brasil”, disse Goldfajn.
“O Programa PRÓ-BIOMAS segue o bem-sucedido programa Pró-Amazonia. Este programa se soma a uma série de esforços do BID e do BNDES para fomentar soluções viáveis, duradouras e de alto impacto para a sustentabilidade. É o caso também de nosso apoio conjunto à estruturação de PPPs florestais ou, ainda, à criação de instrumentos financeiros inovadores”, completou.
“Fortalecer o crédito para micro, pequenas e médias empresas que produzem e inovam nos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga e do Pantanal é investir na base da economia e na preservação do nosso patrimônio natural. Cada real financiado é um passo para um desenvolvimento mais justo, sustentável e regionalmente equilibrado”, afirma Mercadante.
As MPMEs representam 99% d as empresas do país e são responsáveis por quase metade dos empregos formais. Os recursos do empréstimo do BID ao BNDES serão destinados ao financiamento de investimentos produtivos, por meio de instituições financeiras credenciadas, voltados a MPMEs que atuam nos estados que abrigam os biomas estratégicos para o programa. Essas regiões enfrentam atualmente desafios como desmatamento, degradação ambiental, queimadas e escassez hídrica.
O programa apoiará projetos de modernização, expansão e inovação voltados ao desenvolvimento produtivo de MPMEs urbanas e rurais. Os recursos serão destinados à aquisição de ativos fixos, como máquinas, equipamentos, veículos, bens e serviços, que impulsionem a modernização tecnológica e a digitalização das cadeias produtivas, contribuindo para gerar empregos e renda e apoiar um desenvolvimento regional mais equitativo.
Estima-se que aproximadamente 75% dos recursos do programa serão alocados para o financiamento de MPMEs no bioma amazônico e os outros 25% nos biomas cerrado, caatinga e pantanal. Espera-se que os investimentos aumentem a produtividade das empresas e o uso de práticas sustentáveis, aumentando o emprego e a inclusão social, particularmente de pequenos produtores pessoas físicas e populações historicamente vulneráveis.
O "Programa PRÓ-BIOMAS - Programa BID-BNDES de Acesso ao Crédito e Fortalecimento das MPMEs nos Biomas Estratégicos do Brasil” está alinhado à iniciativa Amazônia Sempre, programa holístico e guarda-chuva do Grupo BID para o desenvolvimento sustentável da região amazônica.
Para implementar o programa, BID e BNDES avançam nos procedimentos previstos na legislação brasileira, incluindo a apresentação do pleito à Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) por parte do BNDES para a obtenção do financiamento do BID. A Cofiex é um órgão colegiado do Ministério do Planejamento e Orçamento responsável por aprovar a preparação de projetos financiados com recursos externos que necessitam a garantia da União.
O Programa PRÓ-BIOMAS reforça o compromisso conjunto de BID e BNDES com uma transição produtiva e inclusiva, capaz de gerar empregos, inovação e conservação ambiental.
Ainda no âmbito dessa parceria de longa data, o BNDES e o BID também assinaram em 10 de novembro a contratação do Pró-Amazônia, programa que destinará US$ 750 milhões em recursos do BID e US$ 150 milhões do BNDES para o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. A iniciativa ampliará o acesso ao crédito para MPMEs e fomentará produtividade e empregos na Amazônia, contribuindo para combater desigualdades regionais. O programa reforça o compromisso das instituições com o desenvolvimento econômico sustentável da região.
O Grupo BID na COP30
O Grupo BID realiza mais de 80 eventos na COP30 para apresentar soluções orientadas a preencher lacunas no financiamento para o desenvolvimento resiliente por meio de parcerias, inovação e foco em impacto mensurável na América Latina e no Caribe. Jornalistas presentes estão convidados a visitar nossos espaços, sem necessidade de inscrição: Pavilhão do Grupo BID na Zona Azul, Pavilhão do Grupo BID na Zona Verde e a Estação AMAZÔNIA SEMPRE no Museu Goeldi. Acompanhe nossa página da COP30 para todas as notícias e a programação dos eventos.
O Grupo BID está atuando como uma ponte —conectando governos e investidores, os setores público e privado, pessoas e comunidades— para mobilizar pelo menos US$6 bilhões em anúncios que ajudem a fechar as lacunas no financiamento para o desenvolvimento resiliente e apoiar as prioridades nacionais.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), membro do Grupo BID, se dedica a melhorar vidas em toda a América Latina e o Caribe. Fundado em 1959, o banco trabalha com o setor público da região para desenhar e viabilizar soluções inovadoras e de impacto para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Impulsionando o financiamento, a experiência técnica e o conhecimento, promove o crescimento e o bem-estar em 26 países. Visite o nosso site: www.iadb.org/pt-br.
Romina Nicaretta
