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BID aprova US$500 milhões para redução da pobreza e formação de capital humano no Brasil

O Banco Interamericano de Desenvolvimento aprovou hoje um empréstimo setorial para o Brasil no valor de US$500 milhões para apoiar quatro programas que visam formar capital humano nos setores mais carentes da sociedade e aumentar a renda dos pobres.

São os seguintes os programas nacionais que serão fortalecidos:

 

  • Bolsa Escola, que fornece incentivos em dinheiro para que os alunos permaneçam na escola.
  • Bolsa Alimentação, que fornece recursos e incentivos para melhoria da nutrição.
  • Agente Jovem, que proporciona atividades de desenvolvimento da juventude.
  • PETI, ou Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que não apenas proporciona recursos para repor a renda perdida, mas patrocina também atividades extra-curriculares.

Esses programas oferecem transferência de dinheiro com base na renda da família e visam romper o ciclo de pobreza proporcionando aos pobres oportunidades e incentivos.

O Brasil adotará uma série de medidas para expandir e aperfeiçoar os quatro programas como parte das atividades do empréstimo setorial concedido pelo BID.

Para tornar os programas mais eficazes, o governo aperfeiçoará os mecanismos de seleção para garantir que os recursos sejam distribuídos aos mais carentes.

A implementação de sistemas de avaliação permitirá acompanhar a eficácia e eficiência das transferências de pagamentos e fazer ajustamentos ao programa com vistas ao impacto máximo.

Serão adotadas medidas para estabelecer os mecanismos legais, administrativos, organizacionais, financeiros e operacionais necessários para consolidar o quadro institucional dos quatro programas e torná-los, assim, mais sustentáveis.

Serão formulados e executados planos e políticas que melhorarão a gestão e coordenação entre o governo federal e os dos estados e municípios. Sistemas permanentes de informação serão estabelecidos para monitoramento de projetos e avaliação de desempenho; e serão adotados instrumentos para proporcionar acesso igual às famílias beneficiárias.

O programa do empréstimo setorial coincide com duas áreas estratégicas das operações do BID no Brasil: redução das desigualdades sociais e da pobreza e reforma e modernização do Estado.

O empréstimo tem prazo de vencimento de 20 anos, com período de carência de cinco anos e taxa de juros anual variável, que é hoje de 6,97%. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Fazenda estarão encarregados de executar o programa.

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