BID aprova a primeira garantia para PPP em saúde no Brasil, para hospital em Mato Grosso do Sul

WASHINGTON — A Diretoria Executiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou a primeira garantia no Brasil destinada a uma Parceria Público-Privada (PPP) para aperfeiçoar e ampliar serviços de saúde, com um projeto no valor de US$ 80 milhões (cerca de R$ 410 milhões) no Estado de Mato Grosso do Sul.

Com um instrumento financeiro inovador, a operação apoiará o contrato de PPP firmado depois da bem-sucedida licitação da gestão de serviços não-assistenciais do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), o principal do Estado. O atendimento permanecerá 100% público e gratuito.

Com o leilão, o operador privado vencedor se comprometeu a modernizar a estrutura hospitalar com a construção de novos blocos e ampliação de 60% da capacidade, com oferta de 577 leitos, chegando a 42 mil consultas ao ano. Além disso, o número de internações será ampliado em 97%, chegando a 2.760 pacientes ao mês. Aproximadamente 1,5 milhão de pessoas se beneficiarão na área de influência do hospital.

Neste contexto, a garantia oferecida pelo BID proporciona segurança ao investimento privado, aumenta a viabilidade econômica do projeto e melhora a eficiência da alocação de recursos estatais.

A operação busca enfrentar a crescente pressão sobre o sistema de saúde no Brasil, gerada por baixas taxas de fecundidade e pelo aumento da expectativa de vida, que têm impulsionado um rápido envelhecimento da população e uma maior carga de doenças crônicas não transmissíveis.

A operação também promoverá a incorporação de investimento e de conhecimentos especializados do setor privado para a prestação de serviços públicos de saúde voltados à população de baixa renda.

A garantia de US$ 80 milhões tem um período de vigência de 20 anos, um prazo de amortização de 25 anos e uma taxa de juros baseada na SOFR. A operação agora será submetida aos procedimentos previstos na legislação brasileira antes de sua assinatura e implementação.