WASHINGTON — A Diretoria Executiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um financiamento de US$ 750 milhões para apoiar a estabilidade fiscal das províncias da Argentina por meio de maior eficiência dos gastos públicos e da arrecadação de receitas.
A operação constitui a primeira fase de uma Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento (CCLIP) de US$ 1,5 bilhão, concebida para fortalecer a coordenação fiscal na Argentina. O programa busca fortalecer os marcos institucionais e aprimorar os incentivos ao desempenho fiscal dos governos provinciais, contribuindo para uma maior sustentabilidade fiscal.
“Esta operação apoia diretamente uma das prioridades centrais da Estratégia de País 2025-2028 do Grupo BID para a Argentina: fortalecer a sustentabilidade fiscal e melhorar a eficiência dos gastos públicos”, afirmou Viviana Alva Hart, representante do Grupo BID na Argentina. “Ao trabalhar com os governos provinciais para fortalecer a gestão fiscal e a arrecadação de receitas próprias, estamos contribuindo para o desenvolvimento de capacidades institucionais mais sólidas e de uma gestão pública mais eficiente em nível subnacional.”
O programa concederá a até 15 governos provinciais participantes transferências baseadas em desempenho como incentivos financeiros para implementar medidas de gestão voltadas à melhoria da eficiência dos gastos e ao fortalecimento da arrecadação de tributos provinciais.
Essa iniciativa inovadora complementa o sistema de relações fiscais intergovernamentais da Argentina com um instrumento baseado em incentivos destinado a melhorar o desempenho fiscal. O programa também apoiará o fortalecimento das capacidades das províncias participantes e da Tesouraria Nacional da Argentina.
As províncias participantes também fortalecerão os controles sobre as despesas com pessoal por meio de medidas como sistemas centralizados de gestão da folha de pagamento e ferramentas para identificar e reduzir ineficiências nos gastos. Além disso, o programa apoiará esforços para reduzir os déficits operacionais das empresas estatais e aprimorar a supervisão dos sistemas de pagamento de aposentadorias e pensões.
No campo das receitas, espera-se que as províncias participantes modernizem os cadastros de contribuintes para ampliar a base dos impostos provinciais e sobre a propriedade. O programa também promoverá maior transparência fiscal ao apoiar o cumprimento das exigências de prestação de informações estabelecidas pela Tesouraria Nacional.
O empréstimo do BID de US$ 750 milhões tem prazo de amortização de 25 anos, período de carência de cinco anos e taxa de juros baseada na SOFR.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), membro do Grupo BID, se dedica a melhorar vidas em toda a América Latina e o Caribe. Fundado em 1959, o banco trabalha com o setor público da região para desenhar e viabilizar soluções inovadoras e de impacto para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Impulsionando o financiamento, a experiência técnica e o conhecimento, promove o crescimento e o bemestar em 26 países. Visite o nosso site: https://www.iadb.org/pt-br.
Romina Nicaretta
Especialista líder em comunicação
