• O Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mauricio Claver-Carone, e o Secretário-Executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, assinaram um acordo para ampliar o apoio técnico ao Ministério da Economia brasileiro com o objetivo de alinhar suas políticas às boas práticas dos países da OCDE.
• Estudo recente do BID aponta que esforços conduzidos pelo Ministério já seguem práticas da OCDE e contribuem para os esforços do país de ingressar na organização.

SÃO PAULO - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou que ampliará o apoio técnico ao Ministério da Economia (ME) para auxiliar no processo de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, o BID apresentou uma análise que aponta avanços na gestão e nas políticas do ME já em linha com práticas adotadas por países que integram a organização.

O Presidente do BID, Mauricio Claver-Carone, e o Secretário-Executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, assinaram um ato protocolar para formalizar o trabalho que o BID conduzirá em conjunto com o Ministério para apoiar os esforços do Brasil em ingressar na OCDE.

"Com este acordo, estamos reforçando nosso compromisso de apoiar o empenho do Brasil em aderir à OCDE", disse o Presidente Claver-Carone. "Esta é uma oportunidade incrível para promover o tipo de crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável que beneficiará todos os brasileiros". Estou pessoalmente comprometido com este processo e entusiasmado em apoiar o Brasil nesta e em tantas outras áreas".

“Assinamos hoje com o BID um acordo de cooperação pelo qual eles nos apoiarão no processo de acessão à OCDE, que começou formalmente na semana passada. Recebemos um roadmap e seremos avaliados por 26 comitês em diversos aspectos tanto de políticas públicas quanto de legislação. O BID se comprometeu a nos dar apoio técnico e informações necessárias para nos ajudar a avançar nesse processo de nos tornar membro da OCDE”, destacou Marcelo Guaranys, Secretário-Executivo do Ministério da Economia.

As ações previstas incluem a preparação de estudos com planos de ação para adoção de boas práticas preconizadas pela OCDE em áreas de política pública sob o mandato do ME, além da organização de encontros com autoridades de países-membros da OCDE, especialistas internacionais e instituições do setor privado e da sociedade civil brasileiras para promover ampla participação nas discussões técnicas do processo de acessão.

Também estão previstas atividades de fortalecimento institucional da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN) para a coordenação e monitoramento, no Ministério da Economia, do processo de entrada na OCDE.

Estudo indica alinhamento a boas práticas

Além das ações previstas, o BID já tem trabalhado com as equipes do ministério trazendo boas práticas dos países da OCDE. Um estudo de benchmarking realizado no contexto da fusão de cinco pastas no novo ME aponta que várias iniciativas introduzidas para aperfeiçoamento da gestão e de políticas públicas sob o seu mandato estão alinhadas com práticas dos países da organização internacional.

A análise contou com a participação de especialistas de países-membros da OCDE e de outros países da América Latina, incluindo ex-ministros, o que permitiu comparar modelos internacionais e identificar iniciativas que podem servir de inspiração para o Brasil.

Em relação ao desenvolvimento da infraestrutura brasileira, por exemplo, o estudo destaca a criação de um comitê interministerial de planejamento e a integração de um plano de longo prazo que se assemelha a reformas recentes realizadas na Austrália, Canadá e Reino Unido.

No capítulo relacionado à gestão orçamentária, o estudo apresenta como ponto positivo a centralização da gestão das áreas de TI, recursos humanos, logística e outras, como parte do programa TransformaGov, o que resultou em maior eficiência do gasto público, em uma transformação similar ao modelo adotado pelo Reino Unido.