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BID ajudará Nicarágua a melhorar a gestão financeira do setor público

O setor público da Nicarágua melhorará a eficiência e a transparência da gestão dos gastos públicos e modernizará seus processos e sistemas de administração financeira com auxílio de um empréstimo de US$ 10 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Os recursos ajudarão a mobilizar mais US$ 10 milhões do Banco Mundial e US$ 2,4 milhões da União Europeia para contribuir com a implementação de um novo modelo de gestão financeira do setor público.

A adoção do Sistema Integrado de Gestão da Administração Financeira (SIGAF) reduzirá pela metade o tempo necessário para preparar e publicar demonstrações financeiras do governo central, diminuirá o custo das compras governamentais, expandirá o acesso público a informações fiscais importantes e produzirá projeções fiscais multianuais associadas às políticas orçamentária e de gastos.

Por meio desse sistema, todas as organizações estatais serão conectadas à rede de comunicações central. Isso possibilitará a publicação de dados mensais sobre execução orçamentária no website do Ministério da Fazenda; no momento, esses dados são publicados trimestralmente.

A porcentagem de desembolsos governamentais processados eletronicamente aumentará dos atuais 2% dos pagamentos para fornecedores e 29% dos pagamentos de encargos trabalhistas para 80% e 40%, respectivamente.

Além disso, a porcentagem de dívida pública externa do país registrada automaticamente em forma eletrônica aumentará dos atuais 5% para 100%.

O financiamento do BID consiste em um empréstimo subsidiado de US$ 5 milhões do Fundo para Operações Especiais com prazo de 40 anos, período de carência de 40 anos e juros de 0,25% e um segundo empréstimo de US$ 5 milhões do capital ordinário do Banco com prazo de 30 anos e período de carência de cinco anos e meio.

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