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BID abre consulta pública sobre sua “Política de serviços públicos domiciliares”

Nova política do BID busca promover o acesso universal e aumentar a eficiência e a qualidade da prestação de serviços públicos domiciliares

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) iniciou em 03 de julho a primeira fase de consultas públicas sobre o “Perfil da Política de serviços públicos domiciliares”. O objetivo do processo de consulta pública é receber opiniões e comentários de atores-chave como governos, organismos do setor privado, sociedade civil, formuladores de políticas, especialistas e acadêmicos sobre as áreas prioritárias do perfil da Política, a fim de enriquecer seu modelo e conteúdo.

O objetivo da Política é orientar as ações do Banco para promover o acesso universal e aumentar a eficiência e a qualidade da prestação de serviços públicos domiciliares, em condições economicamente viáveis e sustentáveis, para que eles contribuam com o processo de desenvolvimento econômico com inclusão social.

A promoção do acesso universal e do aumento da eficiência e da qualidade dos serviços públicos exigirá que as ações do Banco sejam orientadas no sentido de levar o acesso para toda a população e oferecer um serviço confiável e de qualidade adequada, sob condições de eficiência no lado da oferta que possibilitem estabelecer preços acessíveis e gerar incentivos para que os usuários façam um uso do serviço compatível com sua sustentabilidade econômica, financeira e ambiental. A sustentabilidade dos serviços públicos domiciliares será promovida em torno de três pilares:

Sustentabilidade financeira: as receitas de tarifas pela prestação do serviço ao usuário, as contribuições comunitárias e os recursos diretos do governo devem cobrir os custos eficientes da prestação do serviço.

Sustentabilidade ambiental: a seleção, execução, operação e manutenção dos projetos para prestação do serviço devem estar de acordo com as salvaguardas ambientais do Banco.

Sustentabilidade social: deve-se promover um melhor acesso ao serviço para todos, sem discriminação, e incorporando mecanismos de consulta com a comunidade sobre os aspectos relevantes da prestação do serviço.

O processo de consulta será realizado em duas etapas: uma primeira etapa sobre o perfil da Política, que estabelece os conceitos básicos e os elementos chave a ser incluídos, e uma segunda fase baseada na versão preliminar do documento completo, em que estarão incluídas as contribuições recebidas durante a primeira fase, depois de revisão e aprovação pelas autoridades relevantes do BID.

Para participar do desenvolvimento do perfil da Política, visite a webpage da consulta pública, leia o Perfil da Política de serviços públicos domiciliares e preencha nosso questionário on-line. Você também pode enviar suas ideias e comentários para BIDinfraestructura@iadb.org. A primeira fase da consulta estará aberta até 02 de agosto de 2013.

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