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Apoio à reforma do setor de infra-estrutura na Guatemala

ARGENTINA:

US$38 milhões para apoiar um programa de expansão do acesso a serviços sociais essenciais para mulheres chefes de família, comunidades indígenas, jovens em risco, idosos e deficientes físicos.

A iniciativa, a ser executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, procurará institucionalizar um processo de planejamento que encoraje a participação de grupos e indivíduos no desenvolvimento e implementação de seus próprios projetos de serviços sociais para a comunidade e a vizinhança. Os fundos serão também usados para apoiar o desenvolvimento de um Sistema Universal de Identificação e Registro de Famílias, para melhorar a capacidade do governo de concentrar recursos nos setores mais necessitados da população.

BOLÍVIA:

US$20 milhões do Fundo para Operações Especiais para apoiar projetos que contribuam para o desenvolvimento de aproximadamente 70,000 crianças pobres com menos de seis anos de idade em áreas rurais e urbanas marginalizadas.

O principal objetivo do programa, que financiará 360 projetos de serviços infantis em 200 municípios, é dar assistência ao processo de consolidação dos serviços que atendem às necessidades básicas das crianças, incluindo atenção primária de saúde, nutrição, estímulo à capacidade de aprendizagem e proteção. O programa criará creches completas que atenderão de 25 a 40 crianças 11 meses ao ano e oferecerá também treinamento sobre puericultura para as famílias e as comunidades locais. O programa será coordenado pelo Fundo de Investimento Social da Bolívia.

COLÔMBIA:

US$38,5 milhões para apoiar um programa de modernização do registro e cadastramento de terrenos e imóveis. O projeto visa consolidar e fortalecer um mercado de propriedades aberto, transparente e eficiente, que torne mais fácil o acesso de proprietários rurais e urbanos ao sistema financeiro. Serão concedidos títulos de propriedade a cerca de 100.000 terrenos em 200 municípios rurais e 150.000 terrenos urbanos em 50 municípios.

O atual sistema de registro de propriedades será computadorizado, os arquivos em papel serão transferidos para fitas magnéticas e cerca de 1,5 milhão de propriedades será mapeado digitalmente, com referências geográficas para criar um sistema de informação geográfica.

EQUADOR:

US$40 milhões para melhorar os serviços de água e esgoto de Guayaquil. O programa inclui a outorga de concessões ao setor privado para promover maior eficiência no serviço e mais investimentos no sistema. Os fundos permitirão à Empresa Cantonal de Agua Potable y Alcantarillado de Guayaquil (Ecapag), um órgão municipal, empreender estudos técnicos, jurídicos e financeiros e preparar as especificações da licitação para outorga da concessão. A Ecapag será reorganizada para funcionar como um órgão de fiscalização, enquanto as empresas privadas serão responsáveis pela operação do sistema de água e esgoto.

GUATEMALA:

US$107,65 milhões para apoiar a reforma dos setores de infra-estrutura e investimento. O projeto, a ser realizado pelo Ministério da Economia, visa aumentar a eficiência, qualidade e abrangência dos setores de telecomunicações, aviação e eletricidade.

O financiamento do BID consiste em um empréstimo de US$100 milhões para apoiar a reforma do setor, bem como um segundo empréstimo de US$7,65 milhões para financiamento de assistência técnica.

O programa também está sendo apoiado por uma subvenção de US$1,15 milhão do Fundo Multilateral de Investimentos, fundo autônomo administrado pelo BID que apóia a reforma do setor de aviação.

JAMAICA:

US$17,7 milhões para assistência a um programa de reforma para melhorar a eqüidade, eficiência e qualidade dos serviços de saúde. Os recursos apoiarão o desenvolvimento de um Plano Nacional de Seguro de Saúde, fortalecerão o papel do Ministério da Saúde como formulador de política pública e de regulamentos, ajudarão na descentralização e melhorarão os recursos humanos.

PARAGUAI:

US$22,2 milhões para crédito à microempresa. O programa deverá fornecer aproximadamente 12.000 empréstimos a microempresários, criando uma média de 2,5 empregos por empréstimo. O projeto é uma expansão da primeira fase bem-sucedida de um programa de crédito à microempresa apoiado por um empréstimo do BID de US$12 milhões aprovado em 1992.

PERU:

US$45,6 milhões para aumentar a produtividade agrícola, especialmente as exportações, mediante o financiamento de programas para controlar e reduzir doenças vegetais e animais. Os recursos fortalecerão o Serviço Nacional de Saúde Agrícola e aumentarão as defesas e a fiscalização da saúde agrícola, com a meta de eventualmente garantir a inspeção de 100% dos produtos agrícolas importados. Entre outras atividades, serão construídos postos de inspeção em aeroportos e portos, lançando-se campanhas para controlar pestes como a mosca-das-frutas e a febre aftosa.

URUGUAI:

US$123 milhões para melhoria das rodovias e pontes que conectam o país com seus vizinhos do Mercosul, o mercado comum dos países do cone sul da América do Sul. Os recursos ajudarão a recuperar e melhorar 520 quilômetros de rodovias nacionais e 26 pontes que pertencem a corredores de integração e melhorar a qualidade da pavimentação de 360 quilômetros de vias em Montevidéu. O Ministério de Transportes e Obras Públicas e o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem serão fortalecidos e promover-se-á maior participação do setor privado nos transportes.

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COOPERAÇÃO TÉCNICA

REGIONAL:

US$845.000 para ajudar a fornecer treinamento acadêmico avançado em macroeconomia a profissionais do serviço público em toda a América Latina. Os cursos serão realizados no Instituto de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Chile. Duas fases anteriores do programa de treinamento na universidade foram apoiadas por um financiamento não reembolsável do BID de US$3.380.000.

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FUNDO MULTILATERAL DE INVESTIMENTOS

EQUADOR:

US$1.260.000 para criar um programa piloto que dará treinamento técnico a microempresários. O projeto treinará cerca de 30.000 trabalhadores e donos de microempresas em gestão empresarial, tecnologia e manufatura em pequena escala, mediante um sistema de comprovantes que servirá como incentivo para que os trabalhadores se matriculem e aperfeiçoem seu preparo.

NICARÁGUA:

US$1,2 milhão a fim de financiar treinamento para aumentar a produtividade de pequenos e médios produtores agrícolas das regiões de León e Chinandega. O objetivo é aumentar a renda dos produtores mediante a adoção de melhores práticas comerciais. As áreas de treinamento incluem organização e gestão comercial, comercialização e crédito.

O projeto beneficiará diretamente 1.500 pequenos e médios produtores. Indiretamente serão beneficiados também outros 1.550 produtores, além de representantes de 30 organizações não-governamentais, que por sua vez treinarão milhares de outros produtores.

URUGUAI:

US$2,2 milhões para treinamento de mão-de-obra. Os fundos serão usados para ajudar a financiar a elaboração de um sistema nacional de padrões de capacitação e um registro de organizações de treinamento. Duas instituições privadas sem fins lucrativos, líderes em treinamento para o mercado de trabalho - as Oficinas Don Bosco e o Hotel e Escola de Turismo Del Plata da Associação Cultural e Técnica -, serão reforçadas para servir de modelo a outras organizações de treinamento.

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CORPORAÇÃO INTERAMERICANA DE INVESTIMENTOS

ARGENTINA:

Empréstimo de US$20 milhões à Hidronihuil S.A. para ajudar a financiar a construção de uma usina hidrelétrica de 30 megawatts no quadro de uma concessão de 15 anos outorgada pela província de Mendoza. A CII financiará US$10 milhões do empréstimo e o restante será financiado por bancos comerciais internacionais mobilizados através do programa de co-financiamento da CII.

BARBADOS:

US$4 milhões em ações preferenciais para obter um empréstimo-ponte que ajude a financiar o custo de construção de US$21,7 milhões do Accra Beach Hotel Limited. O projeto permitirá garantir a continuidade de crescimento do setor de turismo e proporcionará anualmente US$75 milhões em divisas nos primeiros 12 anos de operações.

COLÔMBIA:

Empréstimo de US$10 milhões à Corporación Financiera Santander S.A., que repassará os fundos a pequenas e médias empresas localizadas principalmente nos Estados de Santander, Tolima e Huila. Os recursos deverão permitir a expansão e melhoria da competitividade de pelo menos 20 empresas, criando 600 empregos e mais de US$40 milhões em ganhos de exportação.

MÉXICO:

US$5 milhões em investimento de capital em The Baring Mexico Private Equity Fund, L.P., para apoiar um fundo de US$60 milhões que investirá em pequenas e médias empresas. O fundo visa respaldar empresas com forte potencial de crescimento que necessitam de capital de longo prazo para expansão de sua capacidade. O fundo servirá como modelo a ser duplicado em cinco fundos individuais, dentro de um programa de US$250 milhões.

REGIONAL:

US$5 milhões em investimento de capital na Newbridge Andean Partners L.P. para apoiar um fundo privado de capital de US$60 milhões, complementado por uma garantia de empréstimo de US$100 milhões da Overseas Private Investment Corporation para investir primariamente em empresas bolivianas, colombianas, equatorianas, peruanas e venezuelanas.

O fundo proporcionará capital de médio e longo prazos a uma região em que somente as grandes firmas têm acesso a ele. O uso de colocações no mercado de valores como mecanismo preferido para esses investimentos ajudará a ampliar e aprofundar os mercados locais de capital. O fundo também proporcionará a essas empresas técnicas mais modernas de gestão e tecnologia avançada, essenciais para aumentar a eficiência e o acesso a financiamento de longo prazo.

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