Dentre os diversos desafios do desenvolvimento, a questão da moradia é, sem dúvidas, das mais essenciais, urgentes e complexas. Essencial por se referir a um direito básico, sem o qual é difícil exercer outros. Como pensar em acesso à educação ou à saúde quando não há onde morar? A centralidade da questão mostra também por que é urgente, e a sua persistência é prova de sua complexidade: segundo dados da Fundação João Pinheiro para 2019 (o mais recente disponível),o déficit habitacional no Brasil era de 5,8 milhões de moradias.
Portoda essa complexidade, urgência e centralidade,a habitação de interesse social é um dos elementos de destaque da longeva parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento com o governo brasileiro.
Temos o orgulho de, há décadas, apoiar iniciativas emblemáticas nessa pauta no país, como foi o caso do Programa Habitar Brasil BID, que, além de proporcionar moradia digna para dezenas de milhares defamílias, inspirouprogramas subsequentes de urbanizaçãoem todo o país. Ou, ainda, destacamos o caráter estruturante de diversos programas subnacionais voltados a atender o déficit habitacional com os quais colaboramos.
A essas experiências acumuladas em território brasileiro, somamos a perspectiva internacional oriunda de nossa atuação como organização multilateral – conhecimento cristalizado em forma de suporte técnico e de recomendações de políticas públicas compartilhadas com a Secretaria Nacional de Habitação (SNH), com quem mantemos estreita parceria.Desses aprendizados construídos conjuntamente resultauma coletânea de estudos lançados neste mês.
Com o nomeHabitação de Interesse Social, o conjunto de publicaçõesconta comsetevolumesque reúnem conhecimento prático e reflexões para a tomada de decisão no campo da habitação social. Foram compiladasanálises e recomendações produzidas durante 2020, compondo um repositório de ideias a serem implementadas ao longo dos anos que vêm. Alguns temas são mais detalhados, com objetivo de pautar ações concretas a mais curto prazo, enquanto outros poderão ser aprofundados no âmbito da nossa parceria.
Confira aqui webinar de lançamento da coletânea:
https://www.youtube.com/watch?v=WQf_y1c6lEAEm todos, traduzimos aquilo que acreditamos ser o futuro do setor:
- diversificação de instrumentos de política habitacional;
- maior participação do setor privado no financiamento e no atendimento a famílias de baixa renda;
- modernização de ferramentas financeiras e três aspectos que convergem com a nossa chamada Visão 2025, a nossa estratégia para reconduzir a América Latina e o Caribe ao crescimento: a necessidade de incorporar avanços da digitalização, a preocupação com equidade de gênero e o papel da sustentabilidade.
Veja em resumo os principais aprendizados deste estudo e acesse as publicações na íntegra para ver mais detalhes:
- Como construir novas oportunidades – No primeiro caderno da coletânea traçamos um panorama do setor de Habitação de Interesse Social no Brasil, a partir de análises realizadas em 2020. Este volume apresenta o déficit e a demanda por moradia, os atores e instituições envolvidas, o arcabouço jurídico e as condições de financiamento do setor. Além disso, são descritas boas práticas, nacionais e internacionais, que incentivam o acesso à moradia de qualidade por meio de programas, financiamentos e outros sistemas, focando em melhoria habitacional e locação social. (https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Habitacao-de-interesse-social-no-Brasil-construindo-novas-oportunidades-panorama-2020-e-foco-em-desafios-prioritarios.pdf)
- Propostas sobre Sistema de Registro da Demanda e Seleção de Beneficiários - O segundo volume da coletânea faz análise dos processos e sistemas de informação existentes hoje para registro e seleção de beneficiários de programas de HIS, e nesta base apresenta a proposta de estruturação de um sistema único de registro de demanda e oferta, compreendendo detalhes sobre sua arquitetura, seus procedimentos e sua implementação. (https://publications.iadb.org/pt/habitacao-de-interesse-social-no-brasil-propostas-sobre-sistema-de-registro-da-demanda-e-selecao-de)
- Propostas para Melhorias ao Sistema de Financiamento Habitacional - Neste caderno, nos debruçamos sobre o tema do financiamento. O foco recai sobre o atendimento aos segmentos de renda baixa e moderada, aqueles que compõem, majoritariamente, o déficit habitacional e a demanda que se constitui a cada ano e que enfrentam maiores dificuldades para acessar o crédito. O objetivo geral é contribuir para o desenvolvimento de um mercado de crédito robusto, dinâmico e sustentável no Brasil. (baixe aqui: https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Habitacao-de-interesse-social-no-Brasil-propostas-para-melhorias-ao-sistema-de-financiamento-habitacional.pdf)
- Propostas sobre Melhorias Habitacionais – O volume 4 da coletânea reúne respostas programáticas para promover melhorias em habitações precárias e/ou inadequadas no Brasil, tendo como foco famílias de baixa renda. Neste estudo, fazemos um panorama das iniciativas implementadas no Brasil e em outros países da América Latina. (https://publications.iadb.org/pt/habitacao-de-interesse-social-no-brasil-propostas-sobre-melhorias-habitacionais)
- Propostas sobre Locação Social - A locação é uma forma de acesso à moradia alternativa às formas tradicionais, como aquisição ou autoconstrução. Esta publicação promove um debate inicial sobre o tema de aluguel social, entendido como política habitacional própria (distinta das políticas emergências ou de transição) voltada a famílias de baixa renda, e apresenta propostas para a criação de um Programa Nacional de Locação Social (PNLS) em apoio a iniciativas municipais. (https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Habitacao-de-interesse-social-no-Brasil-propostas-sobre-locacao-social.pdf)
- Propostas sobre Referencial Nacional de Preços de Imóveis - Nesta publicação abordamos a perspectiva da criação de um referencial nacional de índices de preços de imóveis no Brasil, que possibilite o monitoramento adequado do comportamento dos preços dos imóveis. (https://publications.iadb.org/pt/habitacao-de-interesse-social-no-brasil-propostas-sobre-referencial-nacional-de-precos-de-imoveis)
- Propostas para a Sustentabilidade Socioambiental - Esta publicação é um instrumento de apoio à garantia da melhoria do desempenho, eficiência e sustentabilidade ambiental na produção de habitação de interesse social no Brasil. (https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Habitacao-de-interesse-social-no-Brasil-propostas-para-a-sustentabilidade-socioambiental.pdf)
Com essa abordagem global, acreditamos estar cada vez mais próximos de cumprir nossa missão (melhorar vidas), contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de habitação no Brasil – um problema complexo que exige esforços coletivos para a resolução.
Boa leitura!
