Repasses de R$ 72,2 bilhões para Estados, Distrito Federal e municípios para ações de combate à pandemia, apoio para a manutenção de emprego de quase 10 milhões de brasileiros e R$ 108,6 bilhões em empréstimos alavancados com recursos do Tesouro Nacional, considerando os valores do Programa Emergencial de Acesso à Credito (PEAC/FGI), do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE – FOPAG).
Em meioa umadas piorescrisesda história recente, o governo brasileiro implementou um dos maisamplos pacotes de medidas fiscais e econômicas do planeta. Como resultado, a desaceleração econômica do país foimenos acentuada do que em países vizinhos,e setores importantescomoo varejo járecuperam e atésuperam o patamar de antes da pandemia.
Para implementar ações com alcance e impacto tão profundos, o Ministério da Economia precisou de níveis elevados de agilidade e coordenação de todas as suas unidades. Essa implementação foi monitorada com o apoio de umaDelivery Unit(entenda como funciona essa metodologia, também chamada de “Unidades de Entrega”) estruturada noMinistério, a primeira a ser usada noGovernoFederal.
Entenda, emtrêspassos, como se deu essa organização:
- Adoçãodo modelo degestãodeDelivery Unit
Inicialmente,a Secretaria Executivado Ministério da Economiahavia planejadoexploraromodelo de gestãodeDelivery Unit (DU) parafortalecer o planejamento eorganizarprioridades dapasta que, em janeiro de 2019, consolidou as atribuições que antes estavam distribuídas em quatro ministérios.
Assim, em fevereiro de 2020, o Banco Interamericano de Desenvolvimento firmou umacordo de Cooperação Técnicaparaapoiar aoMinistérioda Economia para estruturar e acompanharas atividades dessa Unidade de Entrega. O modelo já havia se provadoefetivo para diversos governos em outras ocasiões.
Com o início da pandemia, porém, o foco mudou: a principal necessidade eraapoiar a entregarápida e eficientedas medidas normativasdesenhadas pararesponder aos impactos econômicos trazidos pela COVID-19.Montou-se, então,uma equipe comdedicaçãoexclusivapara trabalharcom o BID e aempresaDelivery Associatesnaimplementaçãodo modelo.
- Foco e prioridades
Diante de uma crise inesperada como esta, diferentes demandas políticas, sociais e econômicas surgem ao mesmo tempo. Nesse contexto, um dos maiores desafios é, alémde reagir rapidamente,priorizar e organizaras ações. E é aí que a metodologia das Unidades de Entrega mostra seu valor.
Para facilitar a coordenação,a DU do Ministérioda Economia mapeou todos os atos e medidas normativas tomadas desde o início da pandemia e chegou a 173 itens. Eles foram organizados, em pouquíssimo tempo, em três eixos:
- Apoioàpopulação mais vulnerável (com oauxílioemergencial como a medida mais importante);
- Manutenção do emprego e renda (incluindo obenefícioemergencial e medidasparafacilitarocrédito para micro e pequenas empresas); e
- Combateàpandemia (envio de recursose equipamentosaEstados e municípios).
Aorganização em torno dos eixos permitiu também elencar medidas-chave para serem monitoradas, medidas e executadas. A carteira de ações foi mudando com o tempo, pelo ciclo de vida rápido de algumas delas, e oscilou entre 25 e 30 itens – um número muito menor do que os 173itens mapeados inicialmente e muito mais factível do ponto de vista da gestão de impactos, desempenhos e possíveis correções necessárias.
Fonte:Ministerioda Economia, BID e Delivery Associates- Apoiopara aimplementação
Especificamente, a DU deu apoio ao Secretário Executivoe às equipes das Secretarias Especiais doMinistério da Economiapara:
- Prepararplanos de implementação ecadeias de entrega, mapeando atores,processos envolvidose riscos;
Cadeia de Entrega do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda.Fonte: Ministério da Economia, BID e Delivery Associates- Rotinas semanais para acompanhar e apoiar a implementação desses planos, identificando obstáculose possíveis soluções,inclusive com apoio das equipes técnicas,pedindo apoio de outrasáreas doMinistério quando necessário, e preparando reuniões das máximas autoridades do ministério;
- Relatórios semanais com avanços e pontos de atenção para a tomada de decisão da liderança do Ministério,promovendo também melhor comunicaçãointernae maior transparência das ações
- Relatórios semanais para aáreadeComunicaçãodoMinistériocomavançose impactos nas empresas enos cidadãosdasações priorizadasque tinham sido anunciadas.
O que podemos aprender com essa experiência no Ministério da Economia?
Esta experiência no Ministério da Economia, somada a de outras DeliveryUnitsinstaladasna região(veja este estudo em inglês e espanhol), mostra que obter resultados expressivos em organizações complexas como os governos requer uma conjugação de fatores.
Sem vontade política,nenhumametodologia, por melhor que seja,consegueavançar;massemorganizaçãoe disciplina,é difícil obter sucesso.
Ao reunir método e disposição,oMinistérioda Economiaorganizouaçõeságeis, contundentes e adaptativas diante de situações emergenciais.
ADelivery Unit da Secretaria Executivado Ministério da Economianão foi apenas um recurso emergencial, e suas práticas estão sendo institucionalizadas de forma a contribuir, cada vez mais, para eficiência e foco no cidadão.
Atualmente, o BID apoia a Secretaria de Relacionamento Externo da Casa Civil como usodessa metodologia para acelerar a implementação de políticas públicasalinhadas às melhores práticas daOCDE.