Recentemente, o Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas anunciou a adoção do Comentário Geral 26 sobre os direitos das crianças a um ambiente limpo, saudável e sustentável. O comentário destaca as mudanças climáticas e a degradação ambiental como fatores que colocam em risco os direitos de meninos e meninas em geral, e faz um chamado urgente à ação para proteger os mais vulneráveis.
O que são as mudanças climáticas e como elas afetam os primeiros anos de vida das crianças?
Mudanças climáticas referem-se a mudanças de longo prazo nas temperaturas e padrões climáticos, que aumentam a frequência e a intensidade de eventos climáticos extremos e desastres. Como explica uma publicação recente do BID, a região da América Latina e Caribe (LAC) é a segunda do mundo mais propensa a desastres como tempestades, furacões e secas, e as famílias pobres, em particular, são as mais expostas aos seus impactos. Nesse contexto, os meninos e as meninas da região estão em uma situação de vulnerabilidade especial.
Estudos na ALC documentaram os efeitos de inundações, tempestades topicais e temperaturas extremas durante o período gestacional, que afetam negativamente a saúde dos recém-nascidos e a nutrição durante os primeiros anos de vida, bem como seus resultados escolares. Outros estudos também mostraram que a exposição precoce a choques causados pelas mudanças climáticas tem consequências na aquisição de vocabulário e no desempenho escolar, em contextos tão diversos como Peru e Índia. Globalmente, a Organização Mundial da Saúde declarou que 1,7 milhão de crianças com menos de 5 anos morrem a cada ano em razão da poluição ambiental.
Vários fatores podem contribuir para explicar as consequências das mudanças climáticas na infância, como perda de renda familiar, declínio na disponibilidade de água e/ou alimentos, aumento de doenças e interrupção ou menor uso de serviços de saúde. Além disso, a crise climática também expõe as crianças ao risco de sofrer violência física, emocional e abandono. Isso acontece de várias formas: algumas crianças são separadas de suas famílias e ficam sem proteção quando desastres naturais e/ou deslocamentos ocorrem como resultado desses eventos, enquanto outras enfrentam situações de violência domiciliar quando seus cuidadores têm menos autocontrole diante de situações estressantes.
Veja nossa publicação sobre Proteção social e mudanças climáticasMedidas para proteger as crianças dos impactos das mudanças climáticas
Quando eventos extremos ocorrem, muitas vezes é difícil chegar aos domicílios para prestar apoio às famílias e ajudá-las a responder às necessidades de seus filhos. Também pode acontecer de o acesso às instalações de atendimento ser dificultado ou de os choques climáticos danificarem a infraestrutura dos centros.
Uma forma de se preparar para esse tipo de crise é criar protocolos de atendimento por meio de modalidades híbridas, que possam ser usados quando o atendimento presencial não for possível. O Equador é um exemplo dessa preparação: o país adotou a modalidade híbrida desenvolvida durante a pandemia, como um serviço a ser usado em situações de emergência como desastres naturais ou conflitos. Nesse sentido, o país se prepara atualmente para o evento El Niño, fenômeno que gera fortes tempestades e inundações, entre outras graves consequências, e que é esperado para o segundo semestre de 2023.
Além de planos de contingência que assegurem a continuidade do serviço durante e depois dos choques, é preciso ter em mente que, ao ampliar a cobertura dos serviços de primeira infância por meio da construção de novos centros, a resiliência da infraestrutura é fundamental. Nesse sentido, análises de risco climático são essenciais como parte das estratégias para ampliar a oferta de centros e adotar padrões de construção resilientes. Em particular, é importante certificar-se de que os centros sejam adaptados aos aumentos de temperaturas, pois há evidências de que a exposição ao calor pode afetar a concentração e a aprendizagem.
Por outro lado, é recomendável identificar as áreas geográficas em que vivem as famílias de crianças vulneráveis, onde eventos climáticos adversos poderiam ocorrer, a fim de fornecer transferências planejadas em tempo hábil para assisti-las antes desses choques e cuidar do bem-estar infantil. Para tanto, será necessário gerar mais evidências e dispor de mapas e dados geolocalizados para poder responder a essas situações.
As mudanças climáticas estão se acelerando, e é preciso proteger meninos e meninas para garantir-lhes uma infância e um futuro de qualidade.