Um novo paradigma.
O Optimal Sanitation é uma iniciativa do BID que promove soluções de saneamento eficientes e apropriadas dentro dos contextos sociais e geográficos das comunidades onde são propostas, aumentando o acesso e a qualidade dos serviços de saneamento na América Latina e no Caribe.
Nesse sentido, o Saneamento Ótimo define ações que visam mudar as formas tradicionais de investimento em saneamento – fortemente focadas em infraestrutura – para um foco em serviços para a população. Com esse objetivo, o Banco desenvolve um plano de ação para enfrentar os desafios do setor e promover soluções eficientes e adequadas de saneamento.
O Saneamento Ótimo é um chamado à ação para que os governos nacionais, as instituições do setor de saneamento, as entidades financiadoras bilaterais e multilaterais, os sindicatos, a academia, as entidades filantrópicas e o setor privado, mudem o paradigma existente: o acesso ao saneamento que prioriza apenas a infraestrutura predial, e que muitas vezes relega a menor importância, as expectativas e necessidades da comunidade, os custos de operação e manutenção, e/ou, ainda, a gestão integral de bacias hidrográficas urbanas.
O Optimal Sanitation orienta o trabalho do Banco no que diz respeito à geração de conhecimento, ao diálogo com os países e ao desenho e implementação de operações (tanto em termos de empréstimos quanto de cooperação técnica) na área de saneamento. Uma parte central é o chamado à ação aos países, agências de financiamento (multilateral, bilateral, privada e filantrópica) e à sociedade em geral (sindicatos, academia, ONGs e usuários de serviços), para redobrar os esforços para resolver os desafios do saneamento na região.
O Optimal Sanitation orienta o Banco de forma concreta no que diz respeito às linhas de trabalho e ação nesse setor, ao mesmo tempo em que dá flexibilidade para enfrentar a diversidade de desafios e contextos institucionais, políticos e econômicos que cada um dos 26 países membros mutuários enfrentam.
Nesse sentido, a Optimal Sanitation busca estabelecer alianças e unir forças para atingir as metas de saneamento estabelecidas pelo ODS 6. Isso exige:
A Optimal Sanitation está estruturada em uma plataforma na qual todas as soluções são projetadas para apoiar as partes interessadas do setor (autoridades governamentais, funcionários de empresas prestadoras de serviços, profissionais do setor, agências setoriais, outras entidades financeiras e usuários de serviços). Essas soluções buscam contribuir para a resolução dos principais desafios do setor de saneamento no que diz respeito à elaboração de políticas e programas, focalização de investimentos, definição de prioridades, marcos governamentais e regulatórios, sistemas de definição tarifária e programas para o projeto e modelagem de redes e sistemas de tratamento de águas residuais, na forma de guias, estudos de caso, estudos comparativos, diagnósticos, modelos e ferramentas.
A Optimal Sanitation tem apoio crucial da União Europeia e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), por meio do Programa de Cooperação LAIF-BID e dos recursos do Fundo de Investimento da América Latina (LAIF) da Comissão Europeia. O apoio adicional vem dos múltiplos doadores que fazem parte do Aquafund, o fundo criado com capital do BID e para o qual uma ampla gama de partes interessadas do setor público e privado contribuem.
O diagnóstico e plano de ação proposto pela Optimal Sanitation está estruturado em torno de quatro eixos temáticos principais, que compõem a visão holística proposta pela Iniciativa:
- o impacto e a justificativa do acesso ao serviço para a população;
- a melhoria do quadro governamental (incluindo as instituições, as capacidades funcionais dos funcionários e trabalhadores do sector e os recursos de financiamento);
- a visão em relação à Bacia Hidrográfica e à resiliência às mudanças climáticas;
- uso de Tecnologia e Inovação no setor de saneamento.
Com base nas diferentes linhas estratégicas (ou pilares de trabalho), a equipe do BID propõe
atividades e produtos específicos a serem desenvolvidos para contextos geográficos, econômicos e socioculturais específicos.
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