Investimentos de quase US$ 9 milhões devem melhorar a eficiência do gasto público estadual e aumentar a receita
Fortaleza – O Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno e o Governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, assinaram hoje contrato de empréstimo de US$ 7,5 milhões para impulsionar o fortalecimento da gestão fiscal do Estado.
A iniciativa, que faz parte da linha de crédito PROFISCO, desenvolverá ações de fortalecimento da gestão estratégica institucional e da administração tributária e financeira. A Secretaria da Fazenda terá novos modelos de gestão fiscal e investirá em sua modernização tecnológica.
Está previsto o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e comunicação com a sociedade, a partir de um novo modelo de atendimento ao contribuinte e do estabelecimento de serviços de auditoria, assim como a adoção de um sistema de controle de licitações, contratos e convênios.
Para execução do projeto, novos consultores serão contratados e está prevista a aquisição de equipamentos de informática e o desenvolvimento de sistemas voltados para o aperfeiçoamento da gestão fiscal. A partir do programa o Estado deve aumentar sua arrecadação tributária e aperfeiçoar sua gestão financeira, assim como oferecer melhores serviços aos cidadãos.
O Presidente do BID, Luis Alberto Moreno, falou sobre a importância de ampliar continuamente o apoio à Região Nordeste, sobretudo em programas voltados para a modernização do estado. “Assegurar a sustentabilidade fiscal e prover recursos para a implantação de políticas públicas, promovendo a cooperação entre os governos e a sociedade é fator estruturante para o constante aperfeiçoamento dos demais setores”, disse.
A assinatura aconteceu durante a Reunião de Governadores do Nordeste, em Fortaleza, no Palácio da Abolição, sede do governo anfitrião. Os investimentos são de US$ 7,479 milhões do Banco, com US$ 1,278 milhão em contrapartida do Estado. O empréstimo tem prazo de 20 anos, com período de graça de cinco anos e taxa de juros variável, baseada na LIBOR.